TRF1 - 0051371-98.2011.4.01.3800

30/08/2022 13:51

Baixa Definitiva

30/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

04/11/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/11/2021 11:08

Juntada de Informação

04/11/2021 11:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/10/2021 08:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:48

Decorrido prazo de CARLOS CARMELO NOGUEIRA OURIQUE em 22/09/2021 23:59.

18/08/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.

01/07/2021 11:31

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 14:17

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 09:32

Juntada de Certidão de processo migrado

02/06/2021 09:32

Juntada de volume

14/05/2021 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2021 00:00

Intimação

29/04/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

06/04/2021 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/04/2021 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2021

10/02/2021 15:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/02/2021 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2021 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2021 10:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/02/2021 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904900 RESPOSTA (AO AGRAVO)

27/01/2021 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

16/12/2020 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874613 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

05/03/2020 11:18

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - CARLOS CARMELO NOGUEIRA OURIQUE

28/02/2020 08:54

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

23/01/2020 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/01/2020 08:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/12/2016 13:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

06/12/2016 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/11/2016 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075341 CONTRA-RAZOES

16/11/2016 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/11/2016 09:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2016 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/10/2016 17:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/10/2016 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4031343 RECURSO ESPECIAL

11/10/2016 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/09/2016 12:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/09/16 ÀS PÁGINAS 3171/3421

02/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2016. Nº de folhas do processo: 206

25/08/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/08/2016 11:06

PROCESSO REMETIDO

23/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

12/08/2016 13:52

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12.08.2016 PAGS 775 A 813

08/08/2016 14:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2016

27/07/2016 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/07/2016 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/07/2016 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/07/2016 09:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3966567 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/07/2016 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/07/2016 11:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/07/2016 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942581 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/06/2016 17:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906

10/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 190

01/06/2016 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/05/2016 13:53

PROCESSO REMETIDO

20/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

13/05/2016 16:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 20/05/2016 ÁS 9:00

22/04/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.04.2016 DA PÁG. 969 À 1.030.

18/04/2016 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016

19/11/2013 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/11/2013 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/11/2013 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO