25/04/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/04/2022 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
19/01/2022 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
19/01/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/11/2021 11:50

Juntada de manifestação
04/11/2021 19:14

Juntada de manifestação
03/11/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
22/10/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/08/2021 11:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2021 11:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE COM CONTRARRAZÕES
05/07/2021 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/07/2021 13:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA C.RAZÕES AO INCIDENTE
01/07/2021 10:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/06/2021 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2021 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
31/05/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
26/05/2021 21:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
18/05/2021 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 18/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 19/05/2021.
18/05/2021 08:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
26/04/2021 16:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
26/04/2021 16:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA
26/04/2021 16:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR
15/03/2021 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/03/2021 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/03/2021 20:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
02/03/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/03/2021.
02/03/2021 12:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2021
11/01/2021 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/01/2021 10:32

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS - COM CONTRARRAZÕES
24/11/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/11/2020 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
10/11/2020 12:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PÁRA RESPOSTA AOS EMBARGOS
10/11/2020 12:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS- FAZENDA NACIONAL
10/11/2020 12:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DA FAZENDA E DO AUTOR
09/10/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/09/2020 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
28/09/2020 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/09/2020 18:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
16/09/2020 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 17/09/2020.
16/09/2020 10:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/09/2020
10/06/2020 10:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/06/2020 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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