TRF1 - 0089029-90.2014.4.01.3400

17/07/2023 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/07/2023 11:17

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 131906/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131906 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2042797 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA, HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE

26/04/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131906/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2042797/DF

29/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/03/2023 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração nº 131839/2023 e 131906/2023 são idênticas.

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 131839/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 131906/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 816.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 131839/2023 -

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 131906/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 131839/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 131906/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 131906/2023

27/02/2023 21:08

Protocolizada Petição 131906/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

27/02/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 131839/2023

27/02/2023 20:55

Protocolizada Petição 131839/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

16/02/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 938240/2022 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0938240 - EDcl no AgInt no AREsp 2042797 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA, HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE

22/12/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938240/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2042797/DF

18/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 938240/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 774.

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 938240/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 938240/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

13/10/2022 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938240/2022

13/10/2022 14:38

Protocolizada Petição 938240/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

05/10/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 394674/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0394674 - AgInt no AREsp 2042797 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A, CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA, HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE LTD

26/09/2022 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 856440/2022

26/09/2022 12:20

Protocolizada Petição 856440/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2022

21/09/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:51

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 394674/2022 - AgInt no AREsp 2042797/DF

04/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 394674/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 394674/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394674/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

11/05/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 394674/2022

11/05/2022 17:33

Protocolizada Petição 394674/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

20/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 15:50

Conheço do agravo de CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDA E FILIAL(IS), CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA, HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A E FILIAL(IS), HOSPITAL ANTONI

12/04/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2022 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO