TRF1 - 0009429-30.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 01.907.174/0001-03

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ: 01.496.611/0001-35

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 03.103.828/0001-63

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF *02.***.*80-25

VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

CNPJ: 37.162.849/0001-71

RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ: 37.628.146/0001-96

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF *04.***.*12-04

RAPIDO PLANALTINA LTDA

CNPJ: 37.591.153/0001-60

VALMIR ANTONIO AMARAL

CPF *45.***.*75-87

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

CNPJ: 37.098.480/0001-85

EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ: 01.605.195/0001-66

RAPIDO VENEZA LTDA

CNPJ: 05.405.194/0001-29

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

CNPJ: 20.415.535/0001-30

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 03.103.832/0001-21

Advogados

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB: 14005/DF

CPF *01.***.*27-00

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB: 31718/DF

CPF *20.***.*39-09

RODRIGO PINTO CHAVES

OAB: 35369/DF

CPF *11.***.*07-90

ALBERTO DE MEDEIROS FILHO

CPF *08.***.*90-10

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR

OAB: 41804/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 19:29

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 02:36

    Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 12/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 05:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 03:10

    Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:10

    Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:09

    Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:09

    Decorrido prazo de RAPIDO PLANALTINA LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:09

    Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:09

    Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:08

    Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:08

    Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:08

    Decorrido prazo de RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:08

    Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:07

    Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 03:06

    Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:50

    Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 06/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009429-30.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: RAPIDO VENEZA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPIDO VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2021 14:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2021 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 11/03/2021 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/11/2020 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2020 19:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2020 19:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2020 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2020 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2020 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/07/2020 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2020 15:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/06/2020 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2019 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 07:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2019 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2019 18:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2019 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2018 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 16:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2017 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2017 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2017 17:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - documento impresso para distribuir (autuar)

  • 01/08/2017 16:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/07/2017 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 13:47

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 7/7/2016

  • 04/07/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2016 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/05/2016 14:33

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2016 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 26/01/2016

  • 21/01/2016 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/01/2016 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 20/10/2015 17:22

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2014 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2014 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2014 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2014 13:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2014 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 17:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2013 07:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2013 07:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/12/2013 07:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 14:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2013 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2013 14:11

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 14:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2012 14:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2012 14:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2012 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2012 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/05/2011 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 25/02/2011 16:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2011 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2011 18:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardando resposta bacen

  • 18/01/2011 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - def.bacen

  • 19/08/2010 16:12

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2010 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 17:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2010 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2010 06:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/12/2009 16:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/09/2009 18:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/09/2009 18:04

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/09/2009 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 11/09/2009 18:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO REALIZADO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 28/08/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 02/07/2009 14:23

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2009 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 13:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2009 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2008 18:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2008 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2008 18:06

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2008 10:03

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2008 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/04/2008 14:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2008

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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