03/09/2021 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/09/2021 17:42

Juntada de Informação
03/09/2021 17:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2021 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 29/06/2021 23:59.
29/06/2021 07:46

Juntada de manifestação
17/05/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
15/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004415-94.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004415-94.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogado do(a) APELANTE: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433-A Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC24010-A, JOSE LUIS MARIN - SC23991, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, SILVANO MENDES - SC15151, SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218 POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogados do(a) APELADO: CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING - SC24010-A, JOSE LUIS MARIN - SC23991, MARCOS ANTONIO PERAZZOLI - SC12275-A, OLIR MARINO SAVARIS - SC7514-A, SILVANO MENDES - SC15151, SILVIO LUIZ DE COSTA - SC5218 Advogado do(a) APELADO: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - (OAB: DF22433-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/03/2021 10:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 46/2021, FN
19/03/2021 11:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 46/2021 - FAZENDA NACIONAL
19/03/2021 08:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
19/03/2021 08:43

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
12/03/2021 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/03/2021 12:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
24/12/2015 09:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/12/2015 17:18

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/12/2015 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/12/2015 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/07/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
31/03/2015 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/03/2015 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2015 19:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/03/2015 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591958 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/03/2015 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3591946 RECURSO ESPECIAL
17/03/2015 12:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3590125 PETIÇÃO
16/03/2015 13:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
09/03/2015 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2015 - FAZENDA NACIONAL
06/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 05/03/2015, CADERNO JUDICIAL PAGS. 154/2008.
03/03/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015 -. Destino: DIGITAL
24/02/2015 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/02/2015 15:21

PROCESSO REMETIDO
20/02/2015 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2015
06/02/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos declaratórios
05/02/2015 08:32

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/02/2015 ÁS 9 HORAS (JFLL)
09/12/2014 19:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2014 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/12/2014 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/12/2014 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3523740 PETIÇÃO
01/12/2014 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517588 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/11/2014 16:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
24/11/2014 15:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 828/2014 - FAZENDA NACIONAL
21/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 PAGS.585/649
18/11/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 -. Destino: DIGITAL
17/11/2014 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
17/11/2014 12:50

PROCESSO REMETIDO
23/10/2014 14:32

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
23/10/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/10/2014 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA (AJUSTES)
20/10/2014 12:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2014
15/10/2014 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
15/10/2014 14:52

PROCESSO REMETIDO
03/10/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às apelações da autora, da Fazenda Nacional, da Eletrobrás e à remessa oficial
25/09/2014 10:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/09/2014 - PAGS. 219-231
23/09/2014 10:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2014
10/09/2013 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/09/2013 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2013 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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