TRF1 - 0023057-51.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

CNPJ: 15.103.047/0001-58

Advogados

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES

OAB: 118245/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2021 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/09/2021 14:31

    Juntada de Informação

  • 23/09/2021 14:30

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 29/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 22:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 08:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023057-51.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023057-51.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - (OAB: SP118245) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/05/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/03/2021 10:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 46/2021, FN

  • 19/03/2021 11:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 46/2021 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2021 08:55

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 19/03/2021 08:43

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 10/03/2021 08:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/03/2021 08:24

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 16/11/2020 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/11/2020 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/11/2020 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/11/2020 15:54

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/10/2020 09:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/06/2020 - DISPONIBILIZADA EM 15/10/2020 - PÁG 467/475

  • 18/08/2020 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886860 CONTRA-RAZOES

  • 13/08/2020 19:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 225/2020 FN

  • 12/08/2020 15:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 225/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2020 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885738 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 31/07/2020 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885736 RECURSO ESPECIAL

  • 10/07/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 09/07/2020 ) CTUR8

  • 08/07/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2020 -

  • 01/07/2020 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 01/07/2020 14:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Impetrante

  • 21/05/2020 12:55

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2020 - DISPONIBILIZADA EM 20/05/2020 PÁG 676/682

  • 19/05/2020 10:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2020

  • 17/01/2020 16:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/01/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/01/2020 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/06/2019 11:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737629 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/06/2019 18:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 290/2019 FN

  • 21/05/2019 12:35

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 290/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2019 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732166 SUBSTABELECIMENTO

  • 17/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/05/2019 ) CTUR8

  • 15/05/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019 -

  • 14/05/2019 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729927 SUBSTABELECIMENTO

  • 09/04/2019 11:38

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2019 - PAGS. 3824/3883

  • 04/04/2019 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 04/04/2019 19:17

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Impetrante

  • 21/03/2019 12:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/03/2019 (PÁG 635/681)

  • 19/03/2019 12:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2019

  • 27/06/2016 13:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2016 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/06/2016 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 24/06/2016 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3939308 PETIÇÃO

  • 02/06/2016 15:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 395/2016

  • 31/05/2016 13:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 395/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 30/05/2016 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/05/2016 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 30/05/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024519-14.2020.4.01.3700

Fabio Henrique Goncalves Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0009943-31.2009.4.01.3502

Espolio de Lezipio Borges de Oliveira

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Advogado: Ronan Bernardes Galdino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2009 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1025169-43.2020.4.01.3900

Jose Alex Pimenta da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2020 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0022855-78.2019.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Monica Soraia dos Ramos Amaral

Advogado: Eden Augusto Anselmo de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2022 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0010944-33.2018.4.01.3600

Antonia Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eric Fernando da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2018 00:00

Exibir Processo