05/09/2025 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 142
05/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134, 133, 137, 138, 139, 141 e 140
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 142
29/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
29/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
28/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
28/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
25/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
25/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 116
23/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 115
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 116
28/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2025 08:11

Expedição de ofício
27/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 14:53

Juntada de Petição
24/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 11:59

Decisão interlocutória
04/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:53

Juntada de Petição
26/11/2024 20:51

Juntada de Petição
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/11/2024 13:07

Juntada de Ofício cumprido
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/10/2024 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 17:32

Expedição de Mandado
18/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024 18:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 18:05

Juntado(a) - Decisão
16/10/2024 17:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/05/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/04/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/01/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 16:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL LIZARDO GOMES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AFRANIO BRETTAS LEITE em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO MAYRINK CAMPOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO TRIVELLATO FILHO em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/07/2023 23:59.
22/06/2023 11:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/06/2023 11:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/06/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 11:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/02/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2023 11:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 11:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/01/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 11:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/10/2022 08:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/09/2022 12:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 13:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/06/2022 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2022 09:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2021 17:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/11/2021 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/11/2021 16:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 16:05

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 17:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 17:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/09/2021 17:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
28/09/2021 17:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/09/2021 17:55

Juntado(a) - Certidão
14/07/2021 18:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 09:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2021 10:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/07/2021 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
07/07/2021 15:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/07/2021 15:10

Juntado(a) - Certidão
30/06/2021 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 16:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/06/2021 09:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/06/2021 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 12:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:28

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
15/06/2021 18:28

Juntado(a) - Certidão
15/06/2021 18:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/05/2021 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 10/05/2021.
08/05/2021 02:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014578-31.2020.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AFRANIO BRETTAS LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOZART CHAVES LOPES FILHO - MG89202 e FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - MG100480 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: JOAO TRIVELLATO FILHO FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - (OAB: MG100480) MOZART CHAVES LOPES FILHO - (OAB: MG89202) JOAO MAYRINK CAMPOS FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - (OAB: MG100480) MOZART CHAVES LOPES FILHO - (OAB: MG89202) LOPES E BARTHOLOMEU ADVOGADOS ASSOCIADOS MOZART CHAVES LOPES FILHO - (OAB: MG89202) AFRANIO BRETTAS LEITE FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - (OAB: MG100480) MOZART CHAVES LOPES FILHO - (OAB: MG89202) MANOEL LIZARDO GOMES FRANCISCO BARTHOLOMEU NETO - (OAB: MG100480) MOZART CHAVES LOPES FILHO - (OAB: MG89202) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal Cível da SJMG
06/05/2021 22:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/10/2020 17:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 19:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/07/2020 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/07/2020 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/06/2020 18:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 17:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 11:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/04/2020 11:35

Juntado(a) - Juntada de certidão
22/04/2020 11:21

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Cível da SJMG
22/04/2020 11:21

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
15/04/2020 11:22

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2020 11:22

Distribuído por sorteio - Distribuído por dependência
15/04/2020 11:22

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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