24/06/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS LIMA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ELIZABETH PAULA LEITE LOPES em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO MARINHO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MIGUEL CORDEIRO DE ALMEIDA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO PINHEIRO DE SOUZA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de TERESINHA MOREIRA LIMA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ALBERTO DEICULO DE SOUZA em 23/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:07

Juntada de manifestação
06/06/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
31/05/2022 11:39

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2022 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 12:49

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2022 19:36

Decorrido prazo de MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:40

Decorrido prazo de TERESINHA MOREIRA LIMA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS LIMA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ALBERTO DEICULO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MIGUEL CORDEIRO DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO PINHEIRO DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOUZA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:38

Decorrido prazo de ELIZABETH PAULA LEITE LOPES em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO TARGINO MARINHO em 17/02/2022 23:59.
19/01/2022 08:53

Juntada de manifestação
17/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:51

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/11/2021 14:07

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/09/2021 16:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/07/2021 13:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/07/2021 13:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM RE - COM CONTRAMINUTA
10/07/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Pelo exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, com fundamento no art. 1.030, II, CPC/2015, para encaminhar o processo à Relatoria da Turma Recursal, considerando o quanto previsto pelo art. 1.040, II, NCPC (reexame do processo e juízo de retratação), no que toca à contagem do prazo prescricional, levando em conta o quanto decidido pelo STF no RE 566.621/RS, em repercussão geral.
03/05/2021 18:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2019 14:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
30/11/2018 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/05/2016 18:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
30/05/2016 18:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FAZENDA
16/02/2016 05:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2016 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/02/2016 18:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/02/2016 18:53

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA PARTE AUTORA
10/12/2015 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/12/2015 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 11/12/2012. PRAZO E-DJF1 14/01/2016
24/11/2015 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/11/2015 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2015.
19/11/2015 15:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2015
29/10/2015 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/10/2015 17:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/10/2015 17:46

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
26/10/2015 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
26/10/2015 09:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
04/09/2015 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/09/2015 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/09/2015. PRAZO E-DJF1 22/09/2015
25/08/2015 15:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/04/2015 13:17

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
14/11/2011 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB. DO RELATOR
27/10/2011 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2008

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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