TRF1 - 0005221-37.2003.4.01.3801

01/09/2022 11:27

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 15:42

Juntada de Certidão

03/07/2021 00:50

Decorrido prazo de União Federal em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021 00:48

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS ROCHA OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

25/06/2021 00:15

Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM LIQUIDACAO em 24/06/2021 23:59.

12/05/2021 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal

10/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 02:20

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021 02:20

Juntada de volume

04/03/2021 02:20

Juntada de volume

04/03/2021 02:19

Juntada de volume

18/02/2021 12:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/10/2019 12:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/10/2019 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2019 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2019 11:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 12:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 12:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/10/2017 16:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

15/08/2017 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/08/2017 09:49

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

14/07/2017 10:55

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/07/2017 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/07/2017 10:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

29/03/2017 09:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/03/2017 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/03/2017 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/03/2017 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4131943 PETIÇÃO

21/02/2017 17:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/02/2017 07:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

30/01/2017 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/01/2017 11:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

22/08/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/08/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/08/2016 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/08/2016 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/08/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/08/2016 15:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/07/2016 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

24/06/2016 08:51

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/05/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/05/2016 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2016. Nº de folhas do processo: 273. Destino: A-04

23/05/2016 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/05/2016 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

18/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu o juízo de retratação e manteve o acórdão por seus próprios e jurídicos fundamentos

16/05/2016 18:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2016 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

10/05/2016 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

03/05/2016 17:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

03/05/2016 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

03/05/2016 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 18/05/2016

12/12/2014 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

17/10/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

29/08/2014 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

20/08/2014 20:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

20/08/2014 19:45

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

20/08/2014 19:41

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

02/07/2014 14:57

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

01/07/2014 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/06/2014 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

27/06/2014 16:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

27/06/2014 16:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

27/06/2014 08:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/06/2014 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/04/2014 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2014 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2014 08:16

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/02/2014 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

30/01/2014 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/01/2014 15:03

PROCESSO REMETIDO

11/11/2013 16:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/11/2013 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/11/2013 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/11/2013 09:35

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

13/03/2013 17:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1211676

13/03/2013 17:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

19/02/2013 12:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/02/2013 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/02/2013 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2013 08:39

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/01/2013 08:16

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/01/2013 08:15

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/01/2013 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/01/2013 19:18

PROCESSO REMETIDO

10/08/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/05/2012 14:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/02/2012 15:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/02/2012 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/02/2012 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/02/2012 17:18

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

26/01/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DILVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/01/2012

19/12/2011 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/12/2011 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/12/2011 18:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/12/2011 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765358 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

06/12/2011 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

02/12/2011 09:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

17/11/2011 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727879 RECURSO ESPECIAL (INSS)

13/10/2011 14:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

16/09/2011 08:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/08/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/08/2011 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2011. Nº de folhas do processo: 200. Destino: D-3

03/08/2011 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

03/08/2011 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

27/07/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ambos os Embargos

30/06/2011 16:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/06/2011 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

24/06/2011 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

21/06/2011 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2647364 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

15/06/2011 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

10/06/2011 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/06/2011 09:00

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

26/05/2011 19:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2628954 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

18/05/2011 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

17/05/2011 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/05/2011 11:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

31/03/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

29/03/2011 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2011. Nº de folhas do processo: 157. Destino: J-7

23/03/2011 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

22/03/2011 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

16/03/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para anular a sentença e, adentrando ao mérito, com base no art. 515, § 3º do CPC, rejeitou as demais preliminares arguidas e, no mérito, julgou parc

16/02/2011 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

16/02/2011 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

11/02/2011 18:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2011

11/02/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

11/02/2011 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/07/2010 23:03

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/01/2007 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

30/01/2007 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/01/2007 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA