06/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
06/05/2022 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2022 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2022 11:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/05/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 11:15

Juntada de manifestação
21/10/2021 11:53

Juntada de manifestação
20/10/2021 14:12

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 12:28

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/06/2021 13:18

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
13/05/2021 18:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por isso, SOBRESTE-SE a tramitação do presente feito, até o trânsito em julgado do Incidente Nacional de Uniformização admitido pela Coordenação das Turmas Recursais desta seccional no processo 0028260-14.2017.4.01, com base no artigo 54, XVII, da Resolução Presi. 17/2014, art. 1.030, III, NCPC e art. 14, II, da Resolução 586/2019.

Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento do recurso acima indicado, fazendo conclusão quando do trânsito em julgado do respectivo acórdão.
03/05/2021 18:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2020 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2020 09:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
01/10/2020 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/09/2020 11:12

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
18/09/2020 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRO
18/09/2020 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/09/2020 11:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E FAZENDA PARA C.RAZÕES AOS INCIDENTES
18/09/2020 11:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
18/09/2020 11:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
18/08/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/08/2020 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
06/08/2020 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
30/07/2020 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
23/07/2020 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/07/2020.
23/07/2020 10:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/07/2020
24/06/2020 17:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/06/2020 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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