TRF1 - 1046395-16.2020.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 09:43
Baixa Definitiva
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30/08/2022 09:43
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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18/06/2022 01:33
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/06/2022 23:59.
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14/06/2022 10:18
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2022 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2022 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2022 23:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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21/05/2022 23:14
Juntada de Documento RPV
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17/01/2022 15:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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17/01/2022 15:01
Juntada de Certidão
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09/12/2021 16:08
Juntada de petição intercorrente
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12/10/2021 01:28
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/10/2021 23:59.
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08/10/2021 17:14
Juntada de petição intercorrente
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24/09/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 19:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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24/09/2021 19:06
Expedição de Documento RPV.
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19/07/2021 09:59
Processo devolvido à Secretaria
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19/07/2021 09:59
Outras Decisões
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15/07/2021 17:37
Conclusos para decisão
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12/07/2021 22:47
Juntada de petição intercorrente
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17/06/2021 21:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/04/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2021 10:30
Conclusos para despacho
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03/03/2021 11:49
Juntada de petição intercorrente
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01/03/2021 08:10
Publicado Intimação polo ativo em 29/01/2021.
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01/03/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.
Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1046395-16.2020.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: JOAO ALVES MATIAS HERDEIRO: CHARLES FERNANDES MATIAS, JOELMA MARIA FERNANDES MATIAS, RENATA FERNANDES MATIAS DIAS, RICARDO FERNANDES MATIAS Advogado do(a) HERDEIRO: ERALDO LACERDA JUNIOR - PR30437 EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Trata-se de execução individual de crédito oriundo da ação coletiva n.001059209.2008.4.01.3800, que tramitou no juízo da 22ª Vara desta JFMG.Verifico que a parte exequente não juntou aos autos a necessária cópia da sentença, acórdão ou certidão de trânsito em julgado, mas tão somente extrato de movimentação processual.
Observe-se que o conteúdo das observações constantes das movimentações do processo não contém todo o teor do julgado, sendo insuficiente para delimitar o título exequendo, além de não conter assinatura.
Ainda, conforme trecho da sentença constante da observação da consulta processual (ID 369358347), o direito a eventual crédito foi reconhecido somente aos substituídos constantes de uma mencionada listagem apresentada à fl.1416 dos autos principais, listagem esta imprescindível para verificação dos possíveis credores, cuja cópia também não consta da presente execução.
Assim, intime-se a parte exequente, a, tão logo seja possível, instruir adequadamente os presentes autos com cópia das referidas peças extraídas dos autos originais (processo n.001059209.2008.4.01.3800).
Ocorre que, em consulta ao andamento dos autos 001059209.2008.4.01.3800, verifiquei que os autos se encontram em fase de digitalização ("REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO"), portanto estarão indisponíveis para vista ou carga, devendo a parte exequente aguardar a conclusão da digitalização e migração do processo para o sistema PJE. -
27/01/2021 09:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2021 09:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/11/2020 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2020 11:33
Conclusos para despacho
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15/11/2020 11:28
Juntada de Certidão
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10/11/2020 15:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG
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10/11/2020 15:03
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/11/2020 14:12
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/11/2020 12:43
Recebido pelo Distribuidor
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05/11/2020 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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