19/10/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
24/08/2022 15:15

Conclusos para julgamento
24/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
24/08/2022 11:48

Outras Decisões
23/08/2022 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
23/08/2022 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2022 09:41

Cancelada a conclusão
23/08/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:28

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAR PARA O PJE
18/08/2022 11:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/08/2022 14:51

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
29/04/2022 09:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
25/03/2022 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 25/03/2022
24/03/2022 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
22/03/2022 19:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/01/2022 11:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/11/2021 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/11/2021 13:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/10/2021 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2021 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
02/09/2021 11:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS, DESIGNADA PARA O DIA 01/09/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 12ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
16/08/2021 09:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.09.2021 - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
02/07/2021 10:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/05/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea b, e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
13/05/2021 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
27/04/2021 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2021 17:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/04/2021 13:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/03/2021 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
29/03/2021 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
29/03/2021 10:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
02/03/2021 13:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/03/2021 11:55

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
06/03/2020 13:29

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
17/12/2019 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2019 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
13/12/2019 11:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
02/12/2019 14:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 11/12/2019, ÀS 14:15 HORAS.
25/03/2019 14:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/03/2019 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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