TRF1 - 0023765-18.2013.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECCIR EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS SA

CNPJ: 04.896.890/0001-12

ROBERTO BALTAZAR DA COSTA

CPF *14.***.*50-34

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2021 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/04/2021 12:39

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:03

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 11:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:47

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 09:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:22

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 05:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59.

  • 13/03/2021 07:28

    Decorrido prazo de ROBERTO BALTAZAR DA COSTA em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 05:16

    Decorrido prazo de ECCIR EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS E RODOVIARIAS SA em 11/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 01/03/2021 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/02/2021 15:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 28/02/2021 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 22/01/2021 14:43

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0023765-18.2013.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO BALTAZAR DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BALTAZAR DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 11:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 11:11

    Juntada de volume

  • 21/01/2021 09:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2021 09:02

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 13/03/2019 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/03/2019 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2018 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2018 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2018 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2018 17:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO INTERPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 29/10/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/08/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/06/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 20/06/2018 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2018 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2017 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 14/11/2017 14:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5450

  • 10/11/2017 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2017 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2016 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/05/2016 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 19/05/2016 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2016 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 15:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 15/03/2016 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2016 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2015 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2015 15:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 11/11/2015 16:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2015 15:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2015 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/08/2015 09:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/06/2015 14:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2015 14:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/04/2015 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/04/2015 16:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ALTERAR PARTE

  • 20/04/2015 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2015 11:41

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2015 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2015 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2015 15:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

  • 09/01/2015 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2014 10:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2014 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2014 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2014 14:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2014 13:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/08/2014 08:23

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/08/2014 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 01/08/2014 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/08/2014 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/07/2014 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/07/2014 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2014 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2014 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2014 15:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2014 15:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2013 15:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2013 15:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/09/2013 19:59

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/2013 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2013 20:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 20:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 11:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2013 11:19

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2013 09:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2013

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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