07/09/2022 14:56

Baixa Definitiva
07/09/2022 14:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/02/2022 11:03

Conclusos para julgamento
28/01/2022 18:38

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 17:24

Juntada de Certidão
21/01/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 08:28

Juntada de manifestação
01/10/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 12:31

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/05/2021 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
26/05/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:55

Juntada de manifestação
24/05/2021 13:52

Juntada de Certidão
21/05/2021 14:21

Juntada de Ata de audiência
15/05/2021 01:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANZ DE SOUSA em 14/05/2021 23:59.
11/05/2021 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
11/05/2021 14:31

Juntada de Cálculos judiciais
10/05/2021 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG para Contadoria
09/05/2021 19:35

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 15:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/05/2021 13:45 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
07/05/2021 02:23

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO: 1001313-69.2019.4.01.3808 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO FRANZ DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MOISES MESSIAS DE REZENDE - MG159371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que: I – A Pandemia de COVID-19 ultrapassou um semestre e afetou substancialmente na realização de audiências judiciais, serviço público essencial; II – A natureza alimentar dos benefícios previdenciários aliada à precariedade financeira generalizada agravada pela crise econômica nacional sem previsão de recuperação; III – O método de pauta de audiência empregado durante o momento mais acentuado do isolamento social não foi suficiente para suprir a demanda do Juízo, sendo que a quantidade de atos pendentes acumulados no acervo desse magistrado ultrapassou 150 processos, passivo este que somente pode ser diluído esse ano mediante esforço concentrado; IV – A previsão do art. 3º, §5º, II, III e XIV da Resolução Consolidada PRESI 10468182/2020, determinando a prioridade da realização de audiências virtuais/videoconferência, bem como a possibilidade de atos semipresenciais mediante a disponibilização de uma sala de audiência virtual na unidade judiciária, com suporte técnico, capaz de comportar uma parte e até três testemunhas, nos casos em que a parte assistida não consiga acesso à audiência por outros meios; V – A confirmação da legitimidade da audiência por videoconferência pelo CNJ na Sessão Ordinária 318ª realizada em 22/09/20, evoluindo-se para a adoção permanente do mecanismo tecnológico (Ato Normativo 0007554-15.2020.2.00.0000, aprovado à unidade pelo Plenário), não se tratando de uma mera faculdade das partes; VI – O início em 03/05/21 da etapa preliminar de retomada das atividades presenciais no horário das 13h às 18h na Unidade Judiciária de Lavras-MG, conforme Anexo Único da Resolução PRESI 12835778/2021(15/2021), ante a implantação de medidas de prevenção sanitárias; VII – A Advocacia é indispensável à administração da Justiça, na forma do art. 133 da CRFB/88; DESIGNO para o dia 21/05/2021, às 13:45h, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo TEAMS, da Microsoft.

Para tanto, o advogado da parte autora deverá disponibilizar dois ambientes isolados acusticamente, com dois dispositivos eletrônicos conectados, computador ou smartphone dotados de câmera e microfone e com acesso à internet, em salas virtuais distintas.

A primeira sala física estará conectada com a sala virtual principal (SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA/VIDEOCONFERÊNCIA), e nesta participarão, além do advogado com sua parte requerente, o procurador do INSS designado, o magistrado e o secretário de audiência.

A outra sala física conectará com a sala virtual secundária (SALA VIRTUAL DE ESPERA/TESTEMUNHA VIDEOCONFERÊNCIA), onde ficarão as testemunhas aguardando o momento de seu depoimento, as quais serão fiscalizadas paralelamente pelo secretário de audiência designado.

Cabe ressaltar que os acessos aos links das salas virtuais não se dará no espaço físico da Justiça Federal e sim no ambiente de trabalho do advogado do feito.

Ainda para o bom andamento da audiência VIRTUAL é recomendado que o advogado acesse/teste os link,s antecipadamente evitando problemas no momento da realização da audiência.

Solicito também que a parte autora junte aos autos o rol de testemunhas juntamente com os documentos de identificação das mesmas.

Os links para acesso são: a) SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL/VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2Y0NDNmMzEtNDVkNy00NzRhLWIwMjEtMDZkZjg5YjA3MWJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9cacfb3-a362-4145-b2de-d56331190fa2%22%7d b) SALA DE ESPERA/TESTEMUNHA VIRTUAL/VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI1YmNmYWYtZWNhZS00ZGIzLWI2ZDQtZGQ2ZjU4ZTViNzUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9cacfb3-a362-4145-b2de-d56331190fa2%22%7d Excepcionalmente, àquele que não possuir acesso aos recursos tecnológicos necessários, seja por meios próprios seja por intermédio da OAB, caberá comunicar previamente o Juízo mediante petição nos autos no prazo de 5 dias, oportunidade na qual deverá comparecer à Subseção Judiciária de Lavras-MG, onde a Sala de Audiência será disponibilizada para participação semipresencial.

Por fim, esclareço que será de responsabilidade dos Procuradores e Advogados organizarem seus ambientes para que não haja aglomeração de pessoas, e deverá exigir o uso de máscaras, tanto da parte autora e testemunha, como de si mesmo e de seus colaboradores, bem como as higienizações necessárias para evitar a proliferação do coronavírus.

Cumpra-se.

Intime-se com prioridade.

Daniel Castelo Branco Ramos Juiz Federal
05/05/2021 19:22

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2021 19:22

Juntada de Certidão
05/05/2021 19:22

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 11:38

Conclusos para despacho
05/05/2021 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2021 23:59.
26/04/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 17:22

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 15:08

Conclusos para despacho
10/05/2020 16:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANZ DE SOUSA em 06/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 09:52

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2020.
30/03/2020 19:57

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/03/2020 11:30 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
20/03/2020 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 15:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/03/2020 15:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/03/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 18:02

Remetidos os autos da Contadoria à Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
11/03/2020 18:02

Juntada de Cálculos judiciais
11/03/2020 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2020 15:39

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG para Contadoria
10/03/2020 13:53

Juntada de contestação
20/01/2020 09:25

Juntada de manifestação
14/01/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
14/01/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 16:39

Conclusos para decisão
13/01/2020 14:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/03/2020 11:30 em SALA 02 - SSJ LAV Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG .
14/10/2019 14:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG
14/10/2019 14:42

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2019 14:07

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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