06/09/2022 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:21

Decorrido prazo de DANDARA DO LAGO GUIMARAES SANTOS em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/08/2022 18:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/08/2022 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2022 01:56

Decorrido prazo de DANDARA DO LAGO GUIMARAES SANTOS em 15/08/2022 23:59.
01/08/2022 15:10

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 00:32

Decorrido prazo de DANDARA DO LAGO GUIMARAES SANTOS em 06/07/2022 23:59.
14/06/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
31/05/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DANDARA DO LAGO GUIMARAES SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: ICARO OLIVEIRA AVELAR COSTA - BA39930 .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0028655-15.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:16

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/01/2022 12:56

Conclusos para julgamento
19/01/2022 12:52

Juntada de Informação
19/01/2022 12:52

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
10/12/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 01:35

Decorrido prazo de DANDARA DO LAGO GUIMARAES SANTOS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.
25/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes do ato ordinatório proferido nos autos.
21/05/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte interessada da decisão proferida nos autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Agravo/à Impugnação Incidental/Pedido de Submissão interposto(a) pela parte adversa (item V.2.c).
21/04/2021 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
11/04/2021 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/04/2021 17:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/09/2020 11:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO
10/08/2020 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/07/2020 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/06/2020 19:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
29/01/2020 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/12/2019 12:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/11/2019 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/11/2019 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/11/2019 13:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/10/2019 17:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
01/10/2019 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/09/2019 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/09/2019 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/08/2019 14:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - UNANIMIDADE-114ª SESSÃO ORDINÁRIA, 29/08/2019, 9:00H
20/08/2019 13:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29/08/2019, ÀS 09:00H.
05/08/2019 13:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/08/2019 13:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2019 16:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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