06/01/2022 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/01/2022 18:05

Juntada de Certidão
06/01/2022 18:05

Juntada de Informação
22/11/2021 15:48

Juntada de certidão
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 17:31

Juntada de contrarrazões
09/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
07/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0032639-60.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
06/09/2021 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2021 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 00:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/06/2021 23:59.
17/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 17/05/2021.
15/05/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032639-60.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032639-60.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) APELADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA - RJ067460 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALCINDO CACELA, 1416, 1 ANDAR, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-020 INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/05/2021 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2021 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 02:20

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:52

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
23/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 10:45

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 10:45

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 10:19

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 10:19

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 14:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/07/2020 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878508 RESPOSTA (AO AGRAVO)
13/03/2020 15:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/03/2020 16:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - CARGA
21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA
17/02/2020 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839252 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
20/01/2020 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
06/11/2019 09:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 14:25

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
26/09/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/09/2019 09:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/09/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2019 11:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2019 11:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/09/2019 11:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793850 CONTRA-RAZOES
29/08/2019 13:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/08/2019 15:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES - CÓPIA
09/08/2019 08:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
30/07/2019 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760347 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
23/07/2019 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/05/2019 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/05/2019 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/05/2019 16:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
26/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038
26/04/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 280
10/04/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/04/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO
02/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641
15/03/2019 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019
08/03/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/03/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/03/2019 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677748 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
21/02/2019 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/02/2019 17:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/02/2019 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/01/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/01/19 ÀS PÁGINAS 757/964
25/01/2019 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Nº de folhas do processo: 265
14/12/2018 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/12/2018 09:01

PROCESSO REMETIDO
11/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
30/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/11/2018 DA PÁGINA 1258 A PÁGINA 1280
27/11/2018 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2018
21/08/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/08/2014 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/08/2014 10:55

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
29/07/2014 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/07/2014 10:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES - CARGA
25/07/2014 08:11

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/07/2014 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3398340 SUBSTABELECIMENTO
04/07/2014 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/07/2014 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
27/06/2014 13:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/05/2014 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/05/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
29/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
07/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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