29/11/2021 21:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2021 21:43

Juntada de Informação
29/11/2021 21:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/11/2021 00:35

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2021 23:59.
06/10/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2021 21:07

Juntada de Certidão de julgamento
01/10/2021 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:47

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
23/07/2021 12:16

Conclusos para julgamento
07/07/2021 02:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 06/07/2021 23:59.
04/06/2021 13:29

Juntada de embargos de declaração
28/05/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 17:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
28/05/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.
12/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: MURILO DE OLIVEIRA SANTOS - BA41055-A O processo nº 0006266-63.2018.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035 -
10/05/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:34

Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
19/03/2021 15:16

Conclusos para julgamento
18/03/2021 12:14

Recebidos os autos
18/03/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
02/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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