TRF6 - 0026725-92.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Reimao

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

ADIC - ASSOCIACAO DE DEFESA DE INTERESSES COLETIVOS

CNPJ: 08.168.966/0001-44

Advogados

DENIS PIGOZZI ALABARSE

CPF *17.***.*64-60

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

OAB: 106616/MG

CPF *29.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 04.172.213/0001-51

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

CNPJ: 08.324.196/0001-81

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 33.050.196/0001-88

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ: 10.835.932/0001-08

ELEKTRO REDES S.A.

CNPJ: 02.328.280/0001-97

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

CNPJ: 07.047.251/0001-70

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 01.543.032/0001-04

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ: 61.695.227/0001-93

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

CNPJ: 04.065.033/0001-70

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

CNPJ: 05.914.650/0001-66

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 04.895.728/0001-80

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 06.981.180/0001-16

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA

CNPJ: 61.015.582/0001-74

ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA

CNPJ: 00.058.328/0001-69

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 25.086.034/0001-71

COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

CNPJ: 61.416.244/0001-44

EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A

CNPJ: 60.942.281/0001-23

COMPANHIA FORCA E LUZ DO OESTE

CNPJ: 77.882.504/0001-07

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 15.413.826/0001-50

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ: 60.444.437/0001-46

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 13.017.462/0001-63

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

CNPJ: 08.467.115/0001-00

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ: 33.050.071/0001-58

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 02.341.467/0001-20

ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 33.249.046/0001-06

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

CNPJ: 27.485.069/0001-09

COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE

CNPJ: 13.255.658/0001-96

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 19.527.639/0001-58

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.302.100/0001-06

EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.

CNPJ: 60.876.075/0001-62

RORAIMA ENERGIA S.A

CNPJ: 02.341.470/0001-44

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 08.826.596/0001-95

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.272.084/0001-00

CELESC DISTRIBUICAO S.A

CNPJ: 08.336.783/0001-90

COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP

CNPJ: 01.377.555/0001-10

COPEL DISTRIBUICAO S/A

CNPJ: 04.368.898/0001-06

DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED

CNPJ: 23.664.303/0001-04

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 09.095.183/0001-40

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.152.650/0001-71

DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A

CNPJ: 83.855.973/0001-30

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 56543/MG

CPF *08.***.*47-34

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB: 76733/MG

CPF *01.***.*81-83

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB: 156817/SP

CPF *61.***.*74-03

MARICI GIANNICO

CPF *69.***.*21-52

FREDERICO JOSE FERREIRA

OAB: 107016/RJ

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB: 46582/RS

CPF *02.***.*74-91

ANDRE SERRAO BORGES DE SAMPAIO

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB: 87995/MG

CPF *33.***.*51-94

MAURO MAIA LELLIS

OAB: 65676/MG

IZAIAS FERREIRA DE PAULA

OAB: 71291/SP

RAUL DE ARAUJO FILHO

OAB: 5915/MG

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO

CPF *24.***.*34-77

RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS

JACK IZUMI OKADA

FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS

CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES

CPF *47.***.*74-71

EVANDRO EUSTAQUIO DA SILVA

CPF *43.***.*50-59

ANA PAULA DA SILVA SOUZA

FABIO HENRIQUE FONSECA

WELLINGTON BONICENHA

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR

CAROLINA ANDRADE MAGALHAES BERNARDES

IZAIAS FERREIRA DE PAULA

EVANDRO EUSTAQUIO DA SILVA

EDSON SOARES DE SOUZA LIMA

JOSE MANOEL DOS SANTOS

PAULO MUNARETTI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 12:59

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/11/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 20:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 20:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:27

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

  • 27/02/2023 16:27

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/02/2023 12:12

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 12:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

  • 19/10/2022 08:42

    Juntada de Petição - Informação

  • 28/06/2022 15:11

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/05/2022 14:23

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/05/2022 16:22

    Juntada de Petição - Ofício

  • 16/05/2022 15:54

    Juntada de Petição - Despacho

  • 13/05/2022 13:17

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/11/2021 15:10

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/11/2021 20:08

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 08/11/2021 12:41

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/11/2021 12:34

    Juntada de Petição - Certidão

  • 03/11/2021 17:52

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 03/11/2021 10:12

    Juntada de Petição - Declaração

  • 28/10/2021 17:24

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/10/2021 17:18

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/10/2021 17:12

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/10/2021 17:07

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/10/2021 14:09

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/10/2021 13:58

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/10/2021 13:48

    Juntada de Petição - Certidão

  • 25/10/2021 17:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/10/2021 16:31

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 21/10/2021 09:58

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 21/10/2021 09:55

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 21/10/2021 09:51

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 21/10/2021 09:46

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 18/10/2021 15:42

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 11/10/2021 22:49

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 11/10/2021 17:55

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação polo passivo

  • 07/10/2021 16:53

    Juntada de Petição - Intimação

  • 21/09/2021 13:54

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/09/2021 22:18

    Juntada de Petição - Ofício

  • 13/09/2021 10:25

    Juntada de Petição - Despacho

  • 10/09/2021 16:44

    Juntada de Petição - Certidão

  • 10/09/2021 15:04

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/08/2021 15:18

    Juntada de Petição - Certidão

  • 03/08/2021 19:58

    Juntada de Petição - Despacho

  • 13/07/2021 22:20

    Juntada de Petição - Habilitação nos Autos

  • 30/06/2021 18:30

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 29/06/2021 18:27

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 22/06/2021 11:27

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 11/06/2021 10:37

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 30/05/2021 13:53

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 27/05/2021 16:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 16:18

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 17/05/2021 18:25

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 14/05/2021 13:40

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:39

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/05/2021 13:38

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 13:37

    Juntada de Petição - Certidão

  • 14/05/2021 13:27

    Juntada de Petição - Volume

  • 30/04/2021 21:47

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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