TRF1 - 0005470-05.2013.4.01.3100

09/04/2021 11:59

Arquivado Definitivamente

09/04/2021 11:59

Juntada de Certidão

02/03/2021 12:34

Decorrido prazo de IZIS DA FONSECA ARAUJO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021 06:47

Publicado Despacho em 03/02/2021.

02/03/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 00:48

Juntada de Certidão

01/02/2021 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2021 00:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021 22:17

Conclusos para despacho

04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOA SOGP INSS AP em 03/11/2020 23:59:59.

17/09/2020 22:22

Mandado devolvido cumprido

17/09/2020 22:22

Juntada de diligência

14/09/2020 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/08/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 22:26

Conclusos para despacho

06/07/2020 15:10

Expedição de Mandado.

04/07/2020 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.

30/06/2020 11:57

Decorrido prazo de CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOA SOGP INSS AP em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 11:57

Decorrido prazo de IZIS DA FONSECA ARAUJO em 29/06/2020 23:59:59.

08/05/2020 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2020.

08/05/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020 19:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2020.

08/05/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2020 13:56

MIGRACAO PJe CANCELADA

22/04/2020 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2020 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020 12:18

Conclusos para despacho

03/02/2020 12:15

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE O V. ACÓRDÃO DE FLS. RETRO TRANSITOU EM JULGADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

03/02/2020 12:15

RECEBIDOS DO TRF - CERTIFICO QUE O V. ACÓRDÃO DE FLS. RETRO TRANSITOU EM JULGADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019

30/01/2015 13:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 30 DE JANEIRO DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

30/01/2015 13:44

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

30/01/2015 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 09/12/2014 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA(O) IMPETRANTE IZIS DA FONSECA ARAUJO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 138.

27/11/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho publicado no e-EDJF1 Nº 224, dia 19.11.14

14/11/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/11/2014 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA, QUERENDO

20/10/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO.

20/10/2014 14:16

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RECORRIDA IZIS DA FONSECA ARAÚJO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

20/10/2014 14:16

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

16/10/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DO RÉU/APELANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A IMPETRANTE/APELADA, IZIS DA FONSECA ARAÚJO, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO PR

09/10/2014 10:43

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

09/10/2014 10:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NOS SEGUINTES TERMOS: "POR TODAS ESSAS PONDERAÇÕES, REQUER A RECORRENTE QUE, APÓS SEU REGULAR PROCESSAMENTO, SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO

09/10/2014 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07/10/2014. (PROT. 5290).

09/10/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 07/10/2014. (PROT. 5290).

09/10/2014 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS/PGF.

03/10/2014 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

02/10/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA IMPETRADA E RATIFICOU A LIM

29/08/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/08/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/08/2014 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA IMPETRADA E RATIFICOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.

08/08/2014 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA IMPETRADA E RATIFICOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.

23/07/2014 14:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Assim, CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC. Por oportuno, RATIFICO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA concedida às

23/06/2014 12:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

23/06/2014 09:34

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "POIS BEM, OBSERVANDO-SE QUE A AÇÃO EM TELA NÃO VERSA SOBRE INTERESSES PÚBLICOS PRIMÁRIOS A SEREM FISCALIZADOS PELO PARQUET, INOBSTANTE A PREVISÃO LITERAL INSERTA NO AR

23/06/2014 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO PARECER E PUGNANDO PELA NÃO INTERVENÇÃO NO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADO EM 13.06.2014 (PROT. 2743)

23/06/2014 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APRESENTANDO PARECER E PUGNANDO PELA NÃO INTERVENÇÃO NO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADO EM 13.06.2014 (PROT. 2743)

13/06/2014 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2014 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO E MANIFESTAÇÃO

05/06/2014 08:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR E PARA MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12, CA

23/05/2014 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico que a Decisão de fls. 46-49 foi publicada no e-DJF1 do dia 23/05/14.

21/05/2014 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/05/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DILIGÊNCIA POSITIVA

20/05/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SOGP/INSS/AP - DILIGÊNCIA POSITIVA

20/05/2014 11:11

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA REQUERENDO QUE SEJA DENEGADA A SEGURANÇA VINDICADA, SOBRETUDO PORQUE NÃO FORAM REALIZADOS QUAISQUER DESCONTOS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO, COMO ALEGA A IMPETRANTE NA INI

11/12/2013 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INSS NO SENTIDO DE INTERESSE JURÍDICO EM INGRESSAR NO FEITO. PROTOCOLADO EM 28.11.2013 (PROT. Nº 0144).

11/12/2013 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INSS NO SENTIDO DE INTERESSE JURÍDICO EM INGRESSAR NO FEITO. PROTOCOLADO EM 28.11.2013 (PROT. Nº 0144).

11/12/2013 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NA QUAL APRESENTA INFORMAÇÕES E PUGNA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 28.11.2013 (PROT. Nº 0144)

11/12/2013 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NA QUAL APRESENTA INFORMAÇÕES E PUGNA PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 28.11.2013 (PROT. Nº 0144)

12/11/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

04/11/2013 20:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.

04/11/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR A CHEFE DO SOGP E INTIMAR O INSS

31/10/2013 17:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO DEFERIDO A LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E INTIMAÇÃO DO INSS ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

31/10/2013 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DEFERIDO A LIMINAR.

31/10/2013 17:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA À IMPETRANTE.

14/08/2013 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00096.2013.00013100.1.00147/00136

13/08/2013 12:32

Conclusos para decisão

12/08/2013 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.

12/08/2013 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2013 14:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

08/08/2013 13:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR