STJ - 0003070-40.2012.4.01.0000

12/04/2021 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2021 16:36

Transitado em Julgado em 12/04/2021

18/02/2021 14:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 102794/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 14:39

Protocolizada Petição 102794/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

12/02/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 695935/2020 - AgInt

11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695935 - AgInt no RMS 57244 - Publicação prevista para 12/02/2021

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS SILVA DA COSTA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 695935/2020 - AgInt no RMS 57244

05/02/2021 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

17/12/2020 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

11/12/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:14

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695935/2020 - AgInt no RMS 57244/RO

27/11/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/11/2020 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 26/11/2020 o prazo para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 695935/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 225.

22/09/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2020 Petição Nº 695935/2020 -

21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695935/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

21/09/2020 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 695935/2020

21/09/2020 12:08

Protocolizada Petição 695935/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2020

16/08/2020 18:22

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 17:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 17:01

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

06/08/2020 17:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 512234/2020 (Juntada automática)

06/08/2020 17:11

Protocolizada Petição 512234/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2020

04/08/2020 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

30/07/2020 18:50

Conhecido o recurso de CARLOS SILVA DA COSTA e não-provido

24/04/2019 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2019 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2019 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/04/2019 16:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 218954/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 16:03

Protocolizada Petição 218954/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2019

07/03/2019 11:21

Juntada de Certidão : Certifico o reenvio dos autos ao MPF, nesta data, em razão de não ter sido registrada a entrada naquele órgão ministerial.

06/12/2018 09:38

Juntada de Certidão : Certifico que o RMS 57244 foi encaminhado ao MPF em 20/04/2018, não tendo sido encontrado registro de entrada, razão pela qual foi feito o reenvio, nesta data.

20/04/2018 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/04/2018 19:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/04/2018 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/04/2018 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO