TRF1 - 0002982-86.2009.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HELIO DOS SANTOS

CPF *00.***.*41-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:18

    Decorrido prazo de JOAO HELIO DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 17:05

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 01:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002982-86.2009.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO HELIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HELIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 07:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 07:44

    Juntada de volume

  • 17/05/2021 20:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 02/2016. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 14:54

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/03/2015 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 02/2016

  • 06/03/2015 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 12/08/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2014 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2014 10:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/03/2014 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2014 10:54

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 13:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 29/05/2013 17:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

  • 27/05/2013 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - IRREGULARIDADE NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR

  • 27/05/2013 16:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/05/2013 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/05/2013 11:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/05/2013 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/04/2013 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 13:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/03/2013 10:27

    CitaçãoORDENADA

  • 22/02/2013 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2013 09:31

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2012 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 03/12/2012 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2012 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2012 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2012 14:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2012 14:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2012 15:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2012 15:55

    CitaçãoORDENADA

  • 09/03/2012 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2012 10:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2011 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2010 13:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/09/2010 12:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/04/2010 09:54

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/03/2010 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 09:06

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 13:41

    INICIAL AUTUADA

  • 03/12/2009 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 12:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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