29/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
21/07/2025 10:39

Recurso Especial Admitido
01/04/2025 08:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
01/04/2025 08:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/04/2025 08:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/06/2023 16:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
22/06/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2023 15:07

Recebidos os autos
27/02/2023 15:07

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 15:07

Distribuído por sorteio
30/03/2022 16:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/03/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
30/03/2022 16:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
30/03/2022 16:23

Juntada de Petição - Certidão de decurso de prazo
16/03/2022 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACACIO BORGES RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.
25/02/2022 18:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/02/2022 18:09

Juntada de Petição - Certidão
17/02/2022 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 17/02/2022.
17/02/2022 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 16:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 16:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 16:49

Juntada de Petição - Intimação polo passivo
21/01/2022 10:04

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
21/01/2022 10:04

Juntada de Petição - Recurso especial
11/11/2021 14:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 14:08

Juntada de Petição - Petição intercorrente
10/11/2021 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:55

Juntada de Petição - Intimação
10/11/2021 10:56

Juntada de Petição - Intimação
10/11/2021 10:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2021 18:58

Juntada de Petição - Acórdão
09/11/2021 13:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
09/11/2021 13:08

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
27/10/2021 17:51

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2021 17:43

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/10/2021 17:43

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
28/09/2021 19:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:11

Juntada de Petição - Intimação de pauta
03/08/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/08/2021 10:53

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
03/08/2021 10:53

Juntada de Petição - Embargos de declaração
23/07/2021 16:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 16:26

Juntada de Petição - Petição intercorrente
15/07/2021 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 18:08

Juntada de Petição - Intimação
15/07/2021 13:29

Juntada de Petição - Intimação
15/07/2021 13:29

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AUTOR) e não-provido
14/07/2021 13:07

Juntada de Petição - Acórdão
26/06/2021 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACACIO BORGES RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
24/06/2021 11:13

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
24/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
25/05/2021 18:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 18:20

Juntada de Petição - Intimação de pauta
20/05/2021 17:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/05/2021 17:50

Juntada de Petição - Manifestação
13/05/2021 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047262-19.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006766-61.2011.4.01.3802 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ACACIO BORGES RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ACACIO BORGES RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/05/2021 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/05/2021 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/05/2021 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:00

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
11/03/2021 20:12

Juntada de Petição - Certidão
11/03/2021 20:12

Juntada de Petição - Petição Inicial
05/06/2020 18:12

Juntada de Petição - Certidão
13/03/2020 11:14

Juntada de Petição - Certidão
09/03/2020 13:04

Juntada de Petição - Petição Incidental
09/03/2020 13:04

Juntada de Petição - Petição Incidental
23/01/2020 13:03

Juntada de Petição - Mandado
23/01/2020 12:46

Juntada de Petição - Certidão
13/12/2019 16:40

Juntada de Petição - Decisão
13/12/2016 10:05

Juntada de Petição - Certidão
30/09/2016 15:40

Juntada de Petição - Aviso de Recebimento
30/09/2016 15:39

Juntada de Petição - Certidão
12/09/2016 16:15

Juntada de Petição - Ofício
12/09/2016 16:14

Juntada de Petição - Certidão
08/09/2016 09:24

Juntada de Petição - Despacho
17/08/2016 19:20

Juntada de Petição - Termo de Autuação
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Documentos
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Petição Inicial
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Documentos da Inicial
17/08/2016 10:06

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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