TRF1 - 0001050-81.2000.4.01.3400

14/03/2022 16:27

Juntada de manifestação

20/10/2021 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2021 15:33

Juntada de Certidão

12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de FREDERICO ALONSO FRANGE em 11/10/2021 23:59.

20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.

18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

16/09/2021 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2021 00:14

Decorrido prazo de LINEU JOSE MIZIARA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:14

Decorrido prazo de HELIO MORAES DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:14

Decorrido prazo de FREDERICO ALONSO FRANGE em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:01

Decorrido prazo de SILVEI ALENCAR DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:00

Decorrido prazo de RENATO DA CUNHA OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GEROLIN em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ANGELA DAS GRACAS E SILVA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:00

Decorrido prazo de SYLVIO PONTES PRATA em 30/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO em 29/06/2021 23:59.

18/05/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021 19:47

Juntada de Certidão de processo migrado

24/02/2021 19:47

Juntada de volume

24/02/2021 19:47

Juntada de volume

24/02/2021 19:44

Juntada de volume

24/02/2021 19:44

Juntada de volume

10/02/2021 13:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890999 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

29/01/2021 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

27/01/2021 15:22

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/12/2020 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

08/10/2020 17:24

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - UFTM

02/03/2020 11:53

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/02/2020 11:31

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

28/02/2020 10:21

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

18/02/2020 18:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/02/2020 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

05/03/2018 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/02/2018 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/02/2018 13:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/11/2017 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO R/RESP; DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

31/10/2017 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/10/2017 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/10/2017 18:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/10/2017 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347748 PETIÇÃO

25/10/2017 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/10/2017 08:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/10/2017 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4340247 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/10/2017 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4340246 RECURSO ESPECIAL

18/10/2017 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

06/10/2017 09:18

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

11/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/09/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017. Nº de folhas do processo: 379. Destino: L-12

04/09/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

04/09/2017 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

30/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/08/2017 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

23/08/2017 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (ADITAMENTO NA PAUTA DE 30.08.2017)

21/08/2017 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/08/2017

21/08/2017 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.08.2017

21/08/2017 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 30/08/2017

17/05/2017 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/05/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/05/2017 17:38

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

04/04/2017 12:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/03/2017 12:06

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/03/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISAO

23/03/2017 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(DESPACHO)

13/12/2016 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

21/11/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

21/11/2016 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/11/2016 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070339 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/11/2016 16:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFTM

04/11/2016 08:58

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/09/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2016. Nº de folhas do processo: 363. Destino: A-02

23/09/2016 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

23/09/2016 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

23/09/2016 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

21/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

09/09/2016 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

06/09/2016 17:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/09/2016

05/09/2016 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/09/2016 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/09/2016

19/05/2015 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

18/05/2015 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

28/04/2015 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2015 19:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

22/04/2015 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

20/04/2015 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM DECISÃO

09/12/2014 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/10/2014 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

09/04/2014 08:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

26/03/2014 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

06/03/2014 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3317075 PARECER (DO MPF)

05/03/2014 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

27/02/2014 19:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

10/02/2014 17:15

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

06/06/2012 15:29

Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

01/06/2012 12:56

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 25/05/2012

01/06/2012 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/05/2012 08:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/05/2012 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/05/2012 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

09/05/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

03/05/2012 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2012. Nº de folhas do processo: 306. Destino: C-29

22/03/2012 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

22/03/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA/ COM RELVT/EM

08/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial para anular a sentença e determinou a remessa dos autos ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG

06/03/2012 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

29/02/2012 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

29/02/2012 11:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/03/2012

29/02/2012 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/02/2012 09:13

PROCESSO REMETIDO - P/ SEGUNDA TURMA - PAUTA DE 08.03.2012

22/02/2011 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC POMPEU DE SOUSA BRASIL

31/01/2011 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ POMPEU DE SOUSA BRASIL

31/01/2011 16:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA

27/01/2011 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

04/12/2010 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:12

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/09/2008 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

30/08/2008 18:54

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

27/08/2008 19:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PETIÇÃO

27/08/2008 17:17

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/08/2008 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2053445 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

26/08/2008 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/08/2008 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

13/08/2008 09:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

06/11/2007 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

06/11/2007 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

06/11/2007 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA CÓPIA

06/11/2007 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

17/01/2005 19:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

28/10/2004 17:13

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

28/10/2004 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1480977 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

18/10/2004 13:47

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO RELATOR(A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

12/08/2004 14:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

20/04/2004 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

27/05/2003 19:17

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

27/05/2003 19:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1300173 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

27/05/2003 18:28

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A), PARA JUNTAR PETIÇÃO

23/05/2003 13:06

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO, PELA TURMA, DO GAB. DA EXMA. SRA. RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

26/06/2001 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

26/06/2001 15:17

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/05/2001 16:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

30/05/2001 16:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZA ASSUSETE MAGALHÃES