27/07/2022 09:06

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2021 09:11

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:11

Juntada de Informação
01/07/2021 09:23

Juntada de Certidão
30/06/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:41

Decorrido prazo de JANIO LIMA BORGES em 28/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004264-13.2006.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: JANIO LIMA BORGES RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 85014041 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de JANIO LIMA BORGES em 09/03/2021 23:59.
26/02/2021 22:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004264-13.2006.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004264-13.2006.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: JANIO LIMA BORGES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EUSTAQUIO CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA - MG20137 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO LIMA BORGES EUSTAQUIO CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA - (OAB: MG20137) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/12/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 07:12

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 07:12

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 07:11

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 15:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/08/2020 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/08/2020 13:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/12/2015 13:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/09/2014 18:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/09/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/09/2014 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/08/2014
26/05/2014 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2014 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2014 18:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/05/2014 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3367944 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
13/05/2014 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/05/2014 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/04/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 449
02/04/2014 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/04/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
31/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/03/2014 09:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2013 - 14:00 HORAS
21/02/2014 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2014 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/02/2014 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/02/2014 13:36

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
07/02/2014 08:59

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
08/01/2014 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3270638 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/12/2013 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/12/2013 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/12/2013 13:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/11/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013. Nº de folhas do processo: 438
11/11/2013 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/11/2013 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
05/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial
28/10/2013 14:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/10/2013 PÁGS. 197/211
24/10/2013 16:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2013
01/06/2011 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2011 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/06/2011 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/05/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2011

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000714-84.2020.4.01.4200

Magnolia Rodrigues de Andrade

Paralella Engenharia LTDA

Advogado: Clodemir Carvalho de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1000714-84.2020.4.01.4200

Magnolia Rodrigues de Andrade

Caixa Economica Federal

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1001964-55.2020.4.01.4200

Jane Reth Rodrigues da Silva

Centro Norte Construcoes LTDA

Advogado: Maclison Leandro Carvalho das Chagas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0075583-54.2013.4.01.3400

Fundacao Universidade de Brasilia

Andre Sobral Franco

Advogado: Rui Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2013 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0075583-54.2013.4.01.3400

Andre Sobral Franco

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Andre Luis Santos Meira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 18:07

Exibir Processo