12/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000025-86.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002394-49.2005.4.01.4200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: EVEN KEILA SALES REBOUCAS e outros Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELLA ANDRADE E ALENCAR - DF44895-A, PERICLES RIBEIRO NETO - DF51200 POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - RO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ANDRADE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/03/2021 19:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
04/03/2021 19:34

Transitado em Julgado em 04/03/2021
17/02/2021 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 97073/2021 (Juntada automática)
17/02/2021 14:22

Protocolizada Petição 97073/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021
12/02/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021
11/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021
11/02/2021 15:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/02/2021 17:27

Conhecido em parte o recurso de EVEN KEILA SALES REBOUÇAS, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ANDRADE e MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
11/11/2019 20:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/11/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 284286/2018 - PET
06/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2019 09:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0284286 - PET no RHC 97111 - Publicação prevista para 07/11/2019
06/11/2019 09:27

Deferido o pedido de EVEN KEILA SALES REBOUÇAS, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ANDRADE e OUTROS para realização de sustentação oral. O feito será levado a julgamento no dia 12/11/2019.
06/11/2019 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/05/2018 12:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
30/05/2018 11:51

Juntada de Petição de nº 284286/2018
29/05/2018 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
24/05/2018 08:28

Ato ordinatório praticado (Petição 284286/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
24/05/2018 08:16

Protocolizada Petição 284286/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2018
16/05/2018 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
16/05/2018 11:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 265340/2018 (Juntada Automática)
16/05/2018 11:28

Protocolizada Petição 265340/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2018
17/04/2018 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
17/04/2018 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
17/04/2018 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 356548 (2016/0128478-7)
16/04/2018 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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