TRF1 - 0000121-71.2012.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SOUSA DA SILVA

CPF *54.***.*40-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/10/2021 15:26

    Juntada de Informação

  • 07/10/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2021 17:16

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 19:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 02:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000121-71.2012.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: JOSE SOUSA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SOUSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 12:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 02/03/2021 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2020 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2020 17:43

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 14:35

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/11/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/10/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/10/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/10/2019 14:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº71295

  • 09/10/2019 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 09:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/08/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/08/2019 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PETIÇÃO Nº 69550

  • 27/08/2019 14:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº69502

  • 27/08/2019 13:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº69503

  • 23/08/2019 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/08/2019 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2019 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 16:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2019 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O IBAMA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 226/245 E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO REQUERIDO FLS. 254/261

  • 22/05/2019 14:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº65103

  • 22/05/2019 14:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº100284

  • 13/05/2019 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 10:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/03/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/03/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/03/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2018 10:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 26/11/2018 14:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/11/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 55687 E 49559

  • 24/10/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 10:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2018 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2018 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2018 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF

  • 06/07/2018 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 47510

  • 03/07/2018 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/06/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

  • 22/06/2018 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 21/06/2018 14:56

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - PETIÇÃO Nº 46893

  • 21/06/2018 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 44785

  • 20/06/2018 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/05/2018 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 08:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/05/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/05/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2018 15:17

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 11:10

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/04/2018 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42600

  • 10/04/2018 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/04/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/03/2018 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº40959

  • 26/03/2018 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF- URGENTE- DATA DA PERICIA MARCADA

  • 02/02/2018 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 07 DE MAIO DE 2018. PRAZO: 05 DIAS.

  • 02/02/2018 17:07

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:39233

  • 02/02/2018 17:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SECVA-SESUD Nº001

  • 29/01/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 17:09

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/01/2018 15:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2018 14:45

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 001

  • 10/01/2018 10:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/01/2018 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECISÃO DO DIA 15/12/2017

  • 24/10/2017 14:46

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:34487

  • 18/10/2017 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO N:34269

  • 10/10/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2017 07:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/09/2017 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2017 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:32169

  • 08/09/2017 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2017 08:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/08/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/08/2017 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O RÉU POR MEIO DE SEU CURADOR ESPECIAL PARA, NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

  • 14/08/2017 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/07/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2017 17:03

    REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO MPF N:28120

  • 26/06/2017 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/02/2017 08:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 23/02/2017 08:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2017 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/02/2017 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2016 12:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO Nº 21106- JOSE SOUSA

  • 16/11/2016 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/07/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/07/2016 13:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2016 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2016 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 10:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO, CITADO POR EDITAL (FLS. 156), CONTESTAR A ÇÃO.

  • 02/05/2016 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 26/04/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 09/03/2016 09:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/03/2016 09:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/12/2015 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2015 17:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/06/2015 17:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 10:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/03/2015 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2015 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/03/2015 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2015 11:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/01/2015 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/12/2014 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/12/2014 14:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 04 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

  • 13/11/2014 11:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 10/11/2014 11:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4748

  • 10/11/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/11/2014 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2014 17:58

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2014 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DO ICMBIO SOB PROTOCOLO Nº 12586594/2014

  • 05/08/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°415/2014

  • 22/07/2014 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 14:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA O ICMBIO

  • 30/05/2014 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2014 17:27

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2014 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 34228/2014

  • 03/02/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2014 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 15/01/2014 09:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE N°4179/2013 DELVIDA SEM CUMPRIMENTO , PROTOCOLO N°33471/2014

  • 28/11/2013 16:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR DA CARTA PRECATORIA Nº 417/2013

  • 03/10/2013 14:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4179

  • 03/10/2013 13:59

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO QUE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 125, DESENTRANHEI A CARTA PRECATÓRIA E A CERTIDÃO DE FLS. 119/120 PARA ENVIO À COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

  • 03/10/2013 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FLS. 123. DETERMINO QUE SEJA DESENTRANHADA A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 119 E SEJA ENCAMINHADA NOVAMENTE À COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTAMENTE COM CÓPIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA PETIÇ

  • 01/10/2013 08:39

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2013 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 30256/2013

  • 25/09/2013 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 16:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2013 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 10/09/2013 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 91/2013 SEM CUMPRMENTO, PROTOCOLO Nº 29615/2013

  • 02/09/2013 17:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA ENVIEI E-MAIL À COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 91/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 02/09/2013 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, RESPONDENDO PELA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF

  • 08/07/2013 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO DETRAN/PA, PROTOCOLO N 27081/2013

  • 14/06/2013 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BELÉM, PROTOCOLO Nº 26157/2013

  • 05/06/2013 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELA ADEPARÁ, PROTOCOLO Nº 25815/2013

  • 05/06/2013 09:14

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DE N°507/2013 EXPEDIDO PARA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU/PA

  • 29/05/2013 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE OFÍCIO APRESENTADA PELO CATÓRIO DE ALTAMIRA, PROTOCOLO Nº 25325/2013

  • 29/05/2013 15:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (5ª) AR DO OFÍCIO Nº 436/2013 ENTREGA EFETIVADA

  • 29/05/2013 15:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) AR DO OFÍCIO Nº 433/2013 ENTREGA EFETIVADA

  • 17/05/2013 12:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR DO OFICIO DE N°435/2013

  • 17/05/2013 11:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DO OFICIO N°432/2013

  • 02/05/2013 10:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N°434/2013 ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2013 12:15

    OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO DE N°433/2013 EXPEDIDO PARA BELEM/PA

  • 26/04/2013 12:14

    OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO DE N°432/2013 EXPEDIDO PARA BELEM/PA

  • 26/04/2013 12:13

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO DE N°434/2013 EXPEDIDO PARA ALTAMIRA/PA

  • 26/04/2013 12:13

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO DE N°435/2013 EXPEDIDO PARA BELEM/PA

  • 26/04/2013 12:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DE N°436/2013 EXPEDIDO PARA BELEM/PA

  • 26/04/2013 11:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DO A.I. 0026988-73.2012.4.01.0000/PA

  • 26/04/2013 11:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA.

  • 21/02/2013 16:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R DA CARTA PRECATÓRIA Nº 91/2013 ENTREGA EFETIVADA

  • 11/01/2013 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 91

  • 10/01/2013 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 82/83, DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA A COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU. 2. CUMPRA-SE.

  • 28/11/2012 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 14:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 1028/2012

  • 04/09/2012 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1028/2012

  • 04/09/2012 13:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1028/2012

  • 31/08/2012 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-G

  • 22/08/2012 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 16121/2012

  • 10/08/2012 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2012 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF FLS. 77

  • 06/07/2012 10:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 894/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 14029/2012

  • 03/05/2012 17:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROTOCOLO Nº 12104/2012

  • 30/04/2012 16:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. CLÁUDIO TERRE DO AMARAL, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 55/57 EM 09 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VISTA

  • 30/04/2012 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2012 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2012 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2012 10:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A R REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 894/2012

  • 30/03/2012 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61,DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2012.

  • 20/03/2012 20:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/03/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 55/57

  • 05/03/2012 12:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 894

  • 23/02/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NOS

  • 08/02/2012 17:17

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2012 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2012 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2012 16:01

    INICIAL AUTUADA

  • 08/02/2012 13:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - COM PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2012

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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