TRF1 - 0029727-09.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS NUNES MATUSZ

CPF *13.***.*81-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2022 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/06/2022 11:23

    Juntada de Informação

  • 04/06/2022 11:20

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/05/2022 01:32

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES MATUSZ em 09/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 00:55

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 09/04/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 19:12

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/04/2022 10:53

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2022 10:53

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/03/2021 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 03:22

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES MATUSZ em 12/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 27/02/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029727-09.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029727-09.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NUNES MATUSZ Advogado do(a) APELADO: CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF07487 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NUNES MATUSZ CLEBER DOS SANTOS COSTA - (OAB: DF07487) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 22/01/2021 12:40

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 18:42

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:07

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 18:07

    Juntada de volume

  • 08/10/2020 10:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/09/2018 17:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/09/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/09/2018 08:45

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 13/09/2018 08:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/08/2018 12:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 13/08/2018 14:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.08

  • 13/08/2018 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535565 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 13/08/2018 10:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535564 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 25/07/2018 17:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/07/2018 08:06

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2018. Nº de folhas do processo: 444. Destino: G-01

  • 07/06/2018 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 06/06/2018 19:08

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 30/05/2018 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 30/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/05/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA PAUTA DE 30.05.2018

  • 14/05/2018 15:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

  • 14/05/2018 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.05.2018

  • 14/05/2018 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/08/2017 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/08/2017 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/08/2017 14:24

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE APELADA, ORA EMBARGADA

  • 27/06/2017 11:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/06/2017 17:24

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/06/2017 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 20/06/2017 13:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/06/2017 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/06/2017 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/06/2017 19:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4228105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 07/06/2017 12:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2017 13:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/05/2017 09:52

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/04/2017 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2017. Nº de folhas do processo: 427. Destino: C-04

  • 10/04/2017 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3961988 OFICIO

  • 04/04/2017 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/04/2017 09:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/03/2017 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 22/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 10/03/2017 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/03/2017 18:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

  • 08/03/2017 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INLUSÃO PAUTA DE 22.032017

  • 07/03/2017 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/01/2017 09:02

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/07/2016 14:55

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 04/02/2015 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 19/01/2015 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 19/01/2015 13:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3514649 OFICIO

  • 16/01/2015 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 15/01/2015 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/01/2015 10:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 28/08/2013 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 27/08/2013 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 27/08/2013 18:13

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005090-32.2016.4.01.3308

Vanusa Assis Lopes Soglia

Presidente do Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Taina Roriz Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2016 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1002073-71.2020.4.01.3100

Linomar Pinheiro da Silva

Caixa Economica Federal

Advogado: Cleriston Mubarak Teixeira de Vilhena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0022781-54.2015.4.01.4000

Jose Rosino de Araujo Rocha Reis Filho

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Gabriel Lucas Zanovello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2015 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0005380-03.2019.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elias Moita Silva Queiroz

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005380-03.2019.4.01.4000

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2022 23:03

Exibir Processo