TRF1 - 0008644-05.2016.4.01.0000

14/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234210/2025

20/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 234210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 29906/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029906 - EDcl no AgRg no RHC 76057 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDER DE MORAES DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00029906/2025 - EDcl no AgRg no RHC 76057/MT

13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

12/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029906/2025 - EDcl no AgRg no RHC 76057/MT

17/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 29906/2025

17/01/2025 16:46

Protocolizada Petição 29906/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

07/01/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3626/2025

07/01/2025 16:42

Protocolizada Petição 3626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 926109/2024 - AgRg

19/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926109 - AgRg no RHC 76057 - Publicação prevista para 20/12/2024

12/12/2024 09:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:36

Conhecido o recurso de EDER DE MORAES DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 926109/2024 - AgRg no RHC 76057

22/11/2024 08:19

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00926109/2024 - AgRg no RHC 76057/MT

21/11/2024 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1034006/2024

21/11/2024 14:59

Protocolizada Petição 1034006/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 21/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 967426/2024 - RtPaut

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 10:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDER DE MORAES DIAS, Dr(a) LUDMILA ESTEVES FLEURY DE

05/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967426 - RtPaut no RHC 76057 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00967426 - RtPaut no RHC 76057

30/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 967426/2024

30/10/2024 18:53

Protocolizada Petição 967426/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 963722/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante a

30/10/2024 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 963722/2024

30/10/2024 10:49

Protocolizada Petição 963722/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 13:05

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926109/2024 - AgRg no RHC 76057/MT

21/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/10/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 926109/2024

18/10/2024 19:47

Protocolizada Petição 926109/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2024

14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907525/2024

14/10/2024 18:53

Protocolizada Petição 907525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 19:40

Conhecido o recurso de EDER DE MORAES DIAS (PRESO) e não-provido

25/09/2024 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00844811/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 312 e substabelecimento de e-STJ f

25/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 844811/2024

25/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 844811/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/09/2024

19/09/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 824513, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte peticionante

19/09/2024 14:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 824513/2024

19/09/2024 14:31

Protocolizada Petição 824513/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

15/03/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2021 12:11

Juntada de Petição de petição nº 202272/2021

15/03/2021 12:08

Protocolizada Petição 202272/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2021

11/03/2021 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

09/03/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/11/2016 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2016 18:39

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 556255/2016

03/11/2016 18:39

Juntada de Petição de ofício nº 486526/2016

03/11/2016 17:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2016 17:09

Ato ordinatório praticado (Petição 556255/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

03/11/2016 16:31

Protocolizada Petição 556255/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2016

19/10/2016 16:34

Ato ordinatório praticado (Petição 486526/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

19/10/2016 16:19

Protocolizada Petição 486526/2016 (OF - OFÍCIO) em 29/09/2016

06/10/2016 11:27

Juntada de Petição de ofício nº 490235/2016

03/10/2016 10:35

Ato ordinatório praticado (Petição 490235/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

30/09/2016 17:58

Protocolizada Petição 490235/2016 (OF - OFÍCIO) em 30/09/2016

28/09/2016 14:37

Juntada de Petição de ofício nº 483990/2016

28/09/2016 12:19

Ato ordinatório praticado (Petição 483990/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

28/09/2016 09:26

Protocolizada Petição 483990/2016 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2016

19/09/2016 19:55

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-39880/2016 ao (à)5ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MT solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

19/09/2016 19:55

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-39879/2016 ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO solicitando informações (com remessa das cópias via correios)

19/09/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2016

16/09/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2016 09:06

Não Concedida a Medida Liminar de EDER DE MORAES DIAS (Publicação prevista para 19/09/2016)

14/09/2016 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

09/09/2016 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

09/09/2016 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 346186 (2015/0324020-3)

09/09/2016 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO