TRF6 - 0000597-30.2008.4.01.3813

12/09/2025 19:08

Juntada de Petição

09/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470

09/09/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470

03/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 15:22

Despacho

05/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 15:59

Juntada de Petição

17/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 457

13/05/2025 20:02

Juntada de Petição

25/04/2025 15:06

Juntada de Certidão

24/04/2025 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457

09/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458

09/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458

04/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - URGENTE

04/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - URGENTE

04/04/2025 15:17

Juntado(a)

18/03/2025 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/03/2025 18:47

Juntada de Certidão

11/02/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/08/2024 10:08

Juntada de Petição

17/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/06/2024 20:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/06/2024 17:18

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

12/06/2024 16:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2024 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/04/2024 18:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024 18:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/12/2023 23:59.

11/10/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023 13:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023 13:38

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

11/08/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2023 08:21

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/03/2023 23:59.

16/02/2023 14:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/02/2023 23:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/02/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2023 09:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/01/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/01/2023 23:59.

15/12/2022 11:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2022 11:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/12/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENEGUIMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO MARTINS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA & LOPES LTDA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO SOBRINHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA em 01/12/2022 23:59.

29/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2022 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE EURIPEDES MENEZES GUIMARAES em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO JACOB DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

21/11/2022 18:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022 18:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2022 10:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/10/2022 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2022.

28/10/2022 00:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/10/2022.

28/10/2022 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 10:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2022 17:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2022 17:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2022 17:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2022 17:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022 10:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022 10:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022 10:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022 09:59

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022 09:57

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022 09:56

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2022 16:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022 16:03

Juntado(a) - Decisão

04/05/2022 15:39

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2022 15:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2022 09:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022 09:59

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENEGUIMA CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA & LOPES LTDA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO MARTINS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA MATTA MACHADO SOBRINHO em 09/12/2021 23:59.

09/12/2021 08:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/12/2021 21:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE EURIPEDES MENEZES GUIMARAES em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO JACOB DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

01/11/2021 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/10/2021 17:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021 01:25

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.

14/10/2021 01:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

13/10/2021 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2021 15:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021 15:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021 15:20

Ato ordinatório praticado

08/10/2021 15:05

Recebidos os autos

08/10/2021 15:05

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

08/10/2021 15:04

Juntado(a) - Informação

01/10/2021 17:29

Juntado(a) - Certidão

15/06/2021 17:17

Juntado(a) - Certidão

11/06/2021 16:42

Juntado(a) - Petição intercorrente

11/05/2021 16:21

Juntado(a) - Petição intercorrente

10/05/2021 14:27

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:26

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:26

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:26

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:26

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:25

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:25

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:25

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:25

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:25

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

10/05/2021 14:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

24/04/2021 17:27

Juntado(a) - Petição Inicial

23/04/2021 18:57

Juntado(a) - 00005973020084013813_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V007_001

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V006_001

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V005_001

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V004_001

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V003_001

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V002_001

23/04/2021 18:41

Juntado(a) - 00005973020084013813_V001_001

23/04/2021 18:24

Juntado(a) - 00005973020084013813_A001_V002_001

23/04/2021 18:24

Juntado(a) - 00005973020084013813_A001_V001_002

23/04/2021 18:24

Juntado(a) - 00005973020084013813_A001_V001_001

05/12/2017 10:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

04/12/2017 16:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

04/12/2017 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/11/2017 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

22/11/2017 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/11/2017 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/11/2017 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

22/08/2017 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017 13:29

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

21/08/2017 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2017 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2017 13:45

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (4ª)

03/08/2017 17:16

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (3ª)

21/07/2017 15:34

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

13/07/2017 17:50

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/06/2017 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

22/06/2017 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 22/06/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

21/06/2017 17:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2017 18:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017 13:40

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/05/2017 13:40

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/05/2017 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

04/05/2017 19:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/04/2017 15:36

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

27/03/2017 17:17

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - CONSTRUTORA PONTO ALTO E SILVERIO DORNELAS

06/03/2017 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017 09:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

03/03/2017 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 03/03/2017. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

02/03/2017 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/02/2017 15:44

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

16/09/2016 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/09/2016 18:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA DOS REQUERIDOS MÁRCIO ALMEIDA PASSOS, MARCILENE A. PASSOS, JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS, ROBERTO JACOB DA SILVA, PAULO HENRIQUE DA M. M. SOBRINHO, GENEGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E C

05/09/2016 17:34

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) JOAO LUCIO

05/09/2016 17:34

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) SILVERIO E PONTO ALTO - DUPLICIDADE

05/09/2016 17:33

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SILVERIO E CONSTRUTORA PONTO ALTO

12/08/2016 17:42

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - POR ESPÓLIO DE EURÍPEDES

08/08/2016 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

05/08/2016 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

04/08/2016 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 04/08/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

02/08/2016 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/08/2016 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 08/07/2016

04/07/2016 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/07/2016 16:35

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

01/07/2016 16:32

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/07/2016 16:32

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2016 16:32

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/07/2016 16:31

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2016 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

05/05/2016 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/05/2016 14:56

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/05/2016 14:56

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/04/2016 19:18

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/04/2016 19:18

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/04/2016 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016 09:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

05/04/2016 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Por João Lúcio

05/04/2016 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/04/2016 16:12

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

01/04/2016 16:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/04/2016 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/04/2016 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2016 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

30/03/2016 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/03/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

29/03/2016 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016 13:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS

18/03/2016 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2016 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

16/03/2016 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 16/03/2016. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

15/03/2016 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2016 19:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016 08:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2016 17:37

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - VIDEO BH

24/02/2016 17:36

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/01/2016 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016 13:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/12/2015 15:46

Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/10/2015 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

01/10/2015 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/09/2015 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2015 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO POR SILVERIO DORNELAS E MANIFESTAÇÃO MPF

23/09/2015 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

24/06/2015 13:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - Assim sendo, revogo a produção da prova pericial e, quanto ao mais, REJEITO os embargos de declaração de fls. 1.161/1.170. Quanto às testemunhas do réu JOÃO L

04/11/2014 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2014 16:58

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/10/2014 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014 14:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

24/10/2014 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/10/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

21/10/2014 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2014 19:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2014 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

02/09/2014 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

02/09/2014 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2014 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX OAB

26/08/2014 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2014 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/08/2014 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 20/08/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/08/2014 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SECVA 2 - GVS N. 005/2012, ABRO VISTA DOS AUTOS À PARTE REQUERIDA MARCIO DE ALMEIDA PASSOS E MARCILENE DE ALMEIDA PASSOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CON

12/08/2014 19:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO REFERENTE AO DIA 11/08/2014.

12/08/2014 19:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX OAB

07/08/2014 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/08/2014 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014 19:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2014 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

09/05/2014 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 09/05/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

08/05/2014 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2014 15:08

Ato ordinatório praticado - PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

07/05/2014 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

16/04/2014 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

16/04/2014 14:11

Juntado(a) - PERICIA PERITO NOMEADO - DR IDERALDO LUIZ DAMAZIO

07/04/2014 17:58

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

03/04/2014 17:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2014 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

27/03/2014 10:12

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 27/03/2014. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 D

27/03/2014 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/03/2014 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2014 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REFERENTE AO DIA 14/03/2014

11/03/2014 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/01/2014 09:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2014 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 19/12/2013

18/12/2013 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/12/2013 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2013 19:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013 11:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX/OAB

04/11/2013 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

30/10/2013 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 30/10/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

29/10/2013 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2013 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/10/2013 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2013 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 13/09/2013

09/09/2013 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/09/2013 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2013 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

27/08/2013 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX-OAB

23/08/2013 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 23/08/2013. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

22/08/2013 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2013 15:53

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

09/08/2013 16:33

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

04/04/2013 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/04/2013 18:17

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

22/03/2013 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013 14:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA 01/03/2013

21/02/2013 23:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2012 18:27

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MARCILENE A. PASSOS

26/11/2012 18:46

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PRECATPORIA Nº.0023/SEPOD/2012 - MARCILENE ALMEIDA PASSOS

21/11/2012 14:13

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/11/2012 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2012 18:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N.293/SEPOD

15/10/2012 17:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/10/2012 13:54

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2012 13:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/07/2012 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

16/07/2012 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2012 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - OAB

06/07/2012 10:18

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

28/06/2012 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - XEROX

12/06/2012 17:46

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/05/2012 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012 16:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2012 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 70

08/03/2012 10:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 23 - SUBSEÇÃO DE EUNAPOLIS/BA

08/03/2012 09:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 24 - COMARCA DE MESQUITA/MG

20/01/2012 18:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2011 13:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/09/2011 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011 17:00

Declarado impedimento - IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

05/05/2011 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011 10:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

15/04/2011 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/02/2011 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2010 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DIA 19/11/2010. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

18/11/2010 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/11/2010 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/10/2010 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 19/10/2010. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

18/10/2010 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2010 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2010 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2010 12:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE TARUMIRIM/MG

30/07/2010 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 3ª TURMA REFERENTE À DECISÃO NO AI 3714661

14/07/2010 12:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação de João Lúcio Magalhães, Paulo Henrique M. M. Sobrinho e Const. Silva e Lopes Ltda.

14/07/2010 12:08

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - João Lúcio Magalhães

31/05/2010 14:54

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, CITAÇÃO DE JOÃO LÚCIO MAGALHÃES

10/05/2010 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2010 14:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Geneguima Const. Ltda., Marcilene A. Passos e Const. Ponto Alto

26/04/2010 14:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Paulo Henrique da M. M. Sobrinho, Const. Silva e Lopes Ltda., Márcio A. Passos, Silvério Dornelas Cerqueira e Espólio de Eurípedes M. Guimarães

26/04/2010 14:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Comarca de Tarumirim

26/04/2010 14:24

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Márcio de A. Passos e José da Paixão Martins

20/04/2010 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2010 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

08/03/2010 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010 17:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA.

05/03/2010 17:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) PAULO HENRIQUE DA MATTA M. SOBRINHO.

05/03/2010 17:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MARCIO ALMEIDA PASSOS.

05/03/2010 17:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCILENE ALMEIDA PASSOS.

05/03/2010 17:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE TARUMIRIM/MG.

05/03/2010 17:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) GENEGUIMA CONSTRUCOES LTDA.

05/03/2010 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) ESPOLIO DE EURIPEDES MENEZES GUIMARAES.

05/03/2010 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA.

05/03/2010 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA.

05/03/2010 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/03/2010 17:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF.

05/03/2010 17:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/03/2010 13:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/03/2010 20:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]Ante o exposto, e considerando que a conduta imputada aos requeridos encaixa-se, a princípio, no conceito de "ato de improbidade", nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei n.º 8.429/92,

30/01/2010 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2009 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES - PGF-GV

24/09/2009 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/08/2009 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2009 16:41

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - MPF SE MANIFESTA PELO RECEBIMENTO DA INICIAL E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/08/2009 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2009 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

29/07/2009 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/07/2009 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2009 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FUNASA

09/07/2009 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2009 09:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2009 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/07/2009 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR A FUNASA, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO.

29/05/2009 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2009 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2009 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2009 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/03/2009 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/03/2009 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 23/3/2009. Validade de publicação no primeiro dia útil seguinte (Lei 11.419/06).

20/03/2009 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Márcio Almeida Passos

19/03/2009 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/03/2009 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/03/2009 16:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Concedido ao requerido João Lúcio Magalhães Bifano vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

10/03/2009 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2009 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Construtora Silva e Lopes Ltda e Paulo Henrique da Matta Sobrinho

26/02/2009 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Marcilene Almeida Passos

18/02/2009 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Disponibilizado no e-DJF1 dia 18/02/09. Publicação no primeiro dia útil seguinte (art. 4, parágrafos 3 e 4 da Lei 11.419/06).

16/02/2009 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/02/2009 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/02/2009 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) PAULO HENRIQUE DA MATTA M. SOBRINHO

12/02/2009 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) CONSTRUTORA SILVA E LOPES LTDA.

12/02/2009 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MÁRCIO ALMEIDA PASSOS

12/02/2009 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARCILENE ALMEIDA PASSOS

10/02/2009 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2009 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2008 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2008 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

08/11/2008 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/09/2008 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Silvério Dornelas Cerqueira

03/09/2008 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Construtora Ponto Alto Ltda.

18/08/2008 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFERECER MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS

15/08/2008 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/INFORMACOES N. 783/2008.

05/08/2008 12:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DISTRITO FEDERAL

04/08/2008 16:24

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª) JOÃO LÚCIO MAGALHÃES

29/07/2008 13:34

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES PRESTADAS POR JOSE DA PAIXAO MARTINS

29/07/2008 13:33

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - QUE NOTIFICOU OS REQUERIDOS: JOSE DA PAIXAO MARTINS E ROBERTO JACOB DA SILVA

02/07/2008 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Comarca de Tarumirim e Seção Judiciária do Distrito Federal

24/06/2008 17:10

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória do Juízo da Comarca de Coronel Fabriciano

24/06/2008 17:09

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Defesa do Espólio de Eurípedes Menezes Guimarães;

24/06/2008 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado devolvido cumprido - Espólio de Eurípedes Menezes Guimarães

24/06/2008 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados devolvidos sem cumprimento - Construtora Ponto Alto; Márcio Almeida Passos; Marcilene Almeida Passos e Silvério Dornelas Cerqueira; Paulo Henrique da Matta Machado S

29/05/2008 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2008 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICA OS REQUERIDOS PARA OFERECEREM MANIFESTAÇÃO EM QUINZE DIAS

05/05/2008 17:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) TARUMIRIM/MG

05/05/2008 17:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CORONEL FABRICIANO/MG

05/05/2008 17:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DISTRITO FEDERAL

28/04/2008 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

17/04/2008 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2008 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2008 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2008 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

11/03/2008 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/02/2008 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2008 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTUAÇÃO CONFERIDA. ISENÇÃO DE CUSTAS INICIAIS NOS TERMOS DA LEI.

20/02/2008 08:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2008 18:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2008 18:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/02/2008 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA