STJ - 0050441-51.2009.4.01.3800

08/09/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/09/2022 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2022

27/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 400783/2022 - AgInt

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400783 - AgInt no REsp 1992314 - Publicação prevista para 27/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00400783/2022 - AgInt no REsp 1992314/MG

08/06/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400783/2022 - AgInt no REsp 1992314/MG

13/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2022 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

13/05/2022 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400783/2022

13/05/2022 08:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 400781/2022

13/05/2022 08:25

Protocolizada Petição 400783/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2022

13/05/2022 08:22

Protocolizada Petição 400781/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2022

25/04/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

08/04/2022 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/04/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/03/2022 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO