TRF1 - 0005133-95.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER PEREIRA NOVAES

CPF *74.***.*40-82

Advogados

EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO

CPF *25.***.*33-10

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO

CPF *26.***.*51-91

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO

OAB: 16761/BA

CPF *89.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

GENNARO GIARRUSSO NETO

CPF *72.***.*35-15

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF *59.***.*73-68

Advogados

ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES

OAB: 32385/BA

CPF *12.***.*26-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

VILBERTO LEAL SCALDAFERRI

CPF *57.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 03:17

    Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA NOVAES em 21/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 22:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/03/2022 22:16

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/03/2022 00:40

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 03/03/2022 15:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 15:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 12:43

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/02/2022 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 13:55

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/10/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 10/02/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 13:54

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 16:18

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 08:48

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/10/2021 10:51

    Juntada de outras peças

  • 13/10/2021 16:13

    Juntada de termo

  • 13/10/2021 15:35

    Juntada de termo

  • 07/10/2021 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 17:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/09/2021 01:26

    Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA NOVAES em 10/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 15:28

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 10:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2021 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 09:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 27/07/2021 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 19:59

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 19:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 18:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA NOVAES em 07/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 09:29

    Juntada de manifestação

  • 21/05/2021 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 18:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/05/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2021 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/05/2021 16:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/05/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 14:13

    Juntada de parecer

  • 13/04/2021 20:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA NOVAES em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 07:19

    Decorrido prazo de GENNARO GIARRUSSO NETO em 05/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 23:56

    Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2021.

  • 26/03/2021 23:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 22/03/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005133-95.2018.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WAGNER PEREIRA NOVAES e outros Advogado do(a) REU: ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - BA32385 Advogado do(a) REU: EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO - BA58260 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...determino a intimação do beneficiado GENNARO GIARRUSSO NETO para comprovar, no prazo de dez dias, o adimplemento das parcelas vencidas referentes ao item b) do supracitado acordo, bem como o início da entrega das cestas básicas, conforme item d) da composição, o que deverá ser feito em benefício da Fundação Urbano de Almeida Neto, CNPJ n.º 42.***.***/0001-21, com endereço no Lot.

    Santa Luz, 01-A, Bairro Cidade Nova, Jequié – BA, telefone (73) 3525-6866...."

  • 18/03/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 17:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2021 17:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/03/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 20:06

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 06:40

    Decorrido prazo de GENNARO GIARRUSSO NETO em 04/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:40

    Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 03:18

    Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA NOVAES em 04/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 03:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 02/03/2021 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 18/02/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005133-95.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: WAGNER PEREIRA NOVAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNARO GIARRUSSO NETO ADRIANO FIGUEIREDO DE SOUZA GOMES - (OAB: BA32385) CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO WAGNER PEREIRA NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/01/2021 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 06:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2021 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 28/10/2020 14:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - LCP

  • 29/01/2020 09:33

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - LCP

  • 29/11/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Resposta à acusação tvgc

  • 29/11/2019 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 16:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - drss

  • 19/11/2019 09:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 19/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 20/11 - DMO

  • 18/11/2019 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - dmo

  • 18/11/2019 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 18/11/2019 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/10/2019 15:32

    CitaçãoORDENADA - Por edital - LCP

  • 22/10/2019 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 18/10/2019 14:50

    Conclusos para despacho - LCP

  • 18/09/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 18/09/2019 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 30/08/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 26/08/2019 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 26/08/2019 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2019 10:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/08/2019 10:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 111/2019

  • 17/06/2019 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 111/2019 - SJBA - DMO

  • 27/05/2019 16:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/05/2019 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2019 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 02/04/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 22/03/2019 07:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 18/03/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2019 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2019 18:42

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - GENNARO GIARRUSSO NETO - LCP

  • 14/12/2018 11:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 14/12/2018 11:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 157/2018

  • 31/10/2018 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CCP Nº 157/2018 - SJBA - DMO

  • 29/08/2018 10:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/08/2018 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 09/07/2018 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 29/06/2018 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/06/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FSE

  • 21/06/2018 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2018 16:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 42/2018 - SJBA- FSE

  • 21/06/2018 16:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 42/2018 - SJBA- FSE

  • 17/05/2018 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand 56/2018

  • 17/05/2018 14:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 66/2018

  • 18/04/2018 15:36

    OFICIO EXPEDIDO - OF 066/2018 - FSE

  • 16/04/2018 15:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 42/2018 - SJBA- FSE

  • 11/04/2018 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 11/04/2018 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 056/2018 - FSE

  • 11/04/2018 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 056/2018 - FSE

  • 23/02/2018 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 23/02/2018 14:22

    INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2018 13:14

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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