STJ - 0002053-42.2007.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002053-42.2007.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002053-42.2007.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL POLO ATIVO: ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE e outros POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE CACERES - MT e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE CLAUDI LOPES DE MENESES SILVA DIVINO BUENO DA ROCHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/04/2021 17:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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08/04/2021 17:43
Transitado em Julgado em 06/04/2021
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26/03/2021 19:33
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259393/2021 (Juntada automática)
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26/03/2021 19:33
Protocolizada Petição 259393/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021
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26/03/2021 05:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021
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25/03/2021 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/03/2021 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021
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24/03/2021 23:50
Prejudicado o recurso de DIVINO BUENO DA ROCHA
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24/03/2021 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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24/03/2021 16:07
Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, a defesa do(a) Recorrente não se manifestou acerca do despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Antônio Saldanha Palheiro, quanto ao interesse no prosseguimento da análise do
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18/03/2021 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021
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17/03/2021 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/03/2021 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021
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16/03/2021 19:50
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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03/03/2021 17:18
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
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07/04/2016 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
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07/04/2016 11:32
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
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25/09/2014 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD
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25/09/2014 14:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
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11/09/2014 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
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04/06/2013 09:03
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2016
Ultima Atualização
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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