TRF1 - 0018434-41.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO UBALDO SILVA FILHO

CPF *57.***.*44-15

Advogados

RAONI LOPO SAMBRANO

CPF *33.***.*77-47

APOENA LOPO SAMBRANO

CPF *39.***.*70-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 22:22

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/08/2022 22:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 30/06/2022 14:12

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 29/06/2022 17:29

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/06/2022 03:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/04/2022 16:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 01/04/2022 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/03/2022 03:21

    MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

  • 13/07/2021 12:51

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/05/2021 12:55

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO - NÃO CONHECIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 14/05/2021 16:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021

  • 13/05/2021 13:48

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA

  • 28/04/2021 08:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021

  • 08/10/2020 14:45

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/10/2020 11:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2020 09:40

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETORNAR OS AUTOS A JUIZA RELATORA

  • 09/06/2020 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/06/2020 17:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 04/02/2020 14:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/01/2020 14:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2020 12:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/01/2020 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/01/2020 15:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2019 14:57

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 21/10/2019 14:40

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/10/2019 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/10/2019 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/10/2019 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 26/09/2019 17:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 241ª - 25/09/2019

  • 16/09/2019 13:44

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDNÁRIA 241ª

  • 05/07/2019 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/06/2019 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 14:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 14:34

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/05/2019 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/05/2019 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/05/2019 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/04/2019 13:45

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - SESSÃO ORDINÁRIA 232ª - 29/04/2019

  • 15/04/2019 14:56

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 232ª - 29/04/2019

  • 13/11/2018 13:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/10/2018 16:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2018 15:40

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/10/2018 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/10/2018 13:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 19/09/2018 17:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2018 13:11

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO ORDINÁRIA 222ª - 29/08/2018

  • 20/08/2018 12:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 222ª

  • 14/03/2016 09:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/03/2016 09:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 13:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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