TRF1 - 0034407-36.2015.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SANDRO ROGERIO SILVA NUNES

CPF *26.***.*45-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 11:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/05/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:06

    Juntada de Informação

  • 30/05/2022 07:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:40

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 12/05/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 00:28

    Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:49

    Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 22/04/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 14:56

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 23/02/2022 10:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/02/2022 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 00:31

    Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 02/02/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:59

    Incluído em pauta para 22/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 20/10/2021 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 14:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/08/2021 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 22:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:24

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/05/2021 17:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIALMENTE PROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 17/05/2021 10:31

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021

  • 11/04/2021 17:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/09/2020 13:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 31/07/2020 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2020 20:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2020 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2020 15:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/03/2020 12:43

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 17/02/2020 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/02/2020 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 28/01/2020 15:47

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2019 14:09

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/06/2019 20:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2019 14:39

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 06/06/2019 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 10:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2019 10:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2019 14:36

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 29/04/2019 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

  • 29/04/2019 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 29/04/2019 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 28/03/2019 12:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 230ª - 27/03/2019

  • 18/03/2019 13:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃOR ORDINÁRIA 230ª - 27/03/2019

  • 11/02/2019 11:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/02/2019 11:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2015

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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