STJ - 0004403-90.2013.4.01.0000

09/04/2021 18:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2021 18:17

Transitado em Julgado em 09/04/2021

09/02/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 10:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2020 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO