STJ - 0042224-89.2017.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2021 15:07
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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24/03/2021 15:07
Transitado em Julgado em 24/03/2021
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02/03/2021 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021
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01/03/2021 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/02/2021 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021
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28/02/2021 18:50
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e provido
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26/02/2021 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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26/02/2021 15:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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12/02/2021 09:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
28/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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