TRF1 - 0041278-77.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDA ELVIRA SANTIAGO DOS SANTOS

CPF *79.***.*55-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 21:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 11/10/2022 21:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/09/2022 14:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 01/09/2022 14:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 10:30

    Juntada de contrarrazões

  • 01/08/2022 07:23

    Juntada de recurso extraordinário

  • 30/07/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 21:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2022 08:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 00:08

    Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:15

    Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/06/2022 10:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/05/2022 09:40

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 00:22

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:03

    Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 06/05/2022 00:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 11:00

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 11:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de ALDA ELVIRA SANTIAGO DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041278-77.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041278-77.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ALDA ELVIRA SANTIAGO DOS SANTOS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 13 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:30

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 30/05/2021 13:40

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - DESPROVIDO-SESSÃO 270ª-25/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 14/05/2021 16:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021

  • 13/05/2021 13:48

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA

  • 28/04/2021 08:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021

  • 14/10/2019 09:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/10/2019 09:58

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/10/2019 10:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003086-91.2004.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia

Advogado: Ihgor Jean Rego

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0035376-02.2012.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Ovidio Sala Junior

Advogado: Francimara de Aquino Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0028923-35.2019.4.01.4000

Antonio Bezerra da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco de Jesus Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042349-17.2018.4.01.3300

Lenice Guimaraes Nascimento Bacelar

Uniao Federal

Advogado: Eric Bastos Deiro de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041278-77.2018.4.01.3300

Alda Elvira Santiago dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Daniel Majdalani de Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2018 00:00

Exibir Processo