TRF1 - 0019310-10.2013.4.01.3900

26/08/2022 12:09

Recebidos os autos

26/08/2022 12:09

Juntada de Certidão de redistribuição

27/05/2022 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/05/2022 07:23

Juntada de Certidão

16/05/2022 15:47

Juntada de Informação

14/05/2022 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 13/05/2022 23:59.

06/05/2022 01:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/05/2022 23:59.

23/04/2022 02:23

Decorrido prazo de BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETO em 22/04/2022 23:59.

22/04/2022 11:16

Juntada de contrarrazões

13/04/2022 13:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 14:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 25/10/2021 23:59.

06/10/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021 17:59

Juntada de apelação

02/10/2021 01:31

Decorrido prazo de BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETO em 01/10/2021 23:59.

22/09/2021 21:30

Juntada de apelação

03/09/2021 11:28

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021 15:27

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

30/08/2021 15:27

Julgado improcedente o pedido

24/08/2021 10:02

Conclusos para julgamento

03/08/2021 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 02/08/2021 23:59.

13/07/2021 02:02

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021 02:02

Decorrido prazo de BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETO em 12/07/2021 23:59.

12/07/2021 21:18

Juntada de parecer

15/06/2021 19:11

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2021 18:30

Proferida decisão interlocutória

20/03/2021 01:54

Decorrido prazo de BENJAMIM RIBEIRO DE ALMEIDA NETO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021 01:25

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA em 19/03/2021 23:59.

02/03/2021 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

01/02/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 14:57

Juntada de Certidão de processo migrado

27/01/2021 17:46

Juntada de volume

26/01/2021 18:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021 18:10

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - A BAIXA DESTE PROCESSO ESTÁ SENDO RESTAURADA NESTA DATA, EM VIRTUDE DE DEVOLUÇÃO PELO JUÍZO DA COMARCA DE CHAVES. NAQUELE JUÍZO ESTE PROCESSO TRAMITOU SOB O N. 00027050520138140016 E EM 2019 HOUVE MA

10/09/2013 17:47

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OFICIO 442/2013 ENCAMINHANDO PROCESSO PARA COMARCA DE CHAVES

06/08/2013 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/07/2013 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 91/2013

23/07/2013 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/07/2013 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

01/07/2013 19:05

Conclusos para decisão

01/07/2013 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2013 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2013 16:53

INICIAL AUTUADA

01/07/2013 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA