05/10/2022 12:07

Juntada de manifestação
04/10/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 19:15

Proferida decisão interlocutória
30/03/2022 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/03/2022 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE RICARDO GUARARAPES BRITO SILVA em 31/01/2022 23:59.
10/12/2021 16:35

Juntada de documentos diversos
10/12/2021 09:52

Juntada de contrarrazões
03/12/2021 14:43

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/11/2021 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 00:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO GUARARAPES BRITO SILVA em 03/11/2021 23:59.
17/09/2021 21:20

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 17:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIALMENTE PROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 10:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
21/10/2019 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/10/2019 11:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/10/2019 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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