13/10/2022 09:50

Juntada de manifestação
11/10/2022 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 01:40

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2022 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2022 16:14

Juntada de manifestação
16/07/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:27

Incluído em pauta para 04/10/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
20/05/2022 11:21

Conclusos para julgamento
03/05/2022 00:37

Decorrido prazo de MELQUIADES AUGUSTO PIMENTA NETO em 02/05/2022 23:59.
11/04/2022 14:00

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 07:43

Juntada de embargos de declaração
02/04/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 15:04

Juntada de manifestação
28/03/2022 07:36

Juntada de manifestação
28/03/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
28/03/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2022.
26/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
25/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MELQUIADES AUGUSTO PIMENTA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA16826-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0024283-52.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/03/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
24/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:16

Incluído em pauta para 29/03/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/02/2022 00:16

Decorrido prazo de MELQUIADES AUGUSTO PIMENTA NETO em 02/02/2022 23:59.
12/01/2022 15:37

Conclusos para julgamento
14/12/2021 11:25

Juntada de embargos de declaração
05/12/2021 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 11:10

Juntada de manifestação
21/09/2021 10:56

Juntada de manifestação
20/09/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 17:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIALMENTE PROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/05/2021 16:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS EM PAUTA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
13/05/2021 13:48

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE PROBLEMA NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA
28/04/2021 08:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 269ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/05/2021
08/06/2020 12:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2020 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026968-32.2019.4.01.3300

Fernando Figueiredo Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cleisen Cidreira Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026968-32.2019.4.01.3300

Fernando Figueiredo Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030976-95.2005.4.01.3800

Hilda Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria da Guia Araujo Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0024310-35.2019.4.01.3300

Margarete Abud

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anna Rafaela Carvalho Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010329-79.2005.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Maria da Conceicao Pinto Neto

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 16:03

Exibir Processo