18/06/2021 19:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/06/2021 19:40

Juntada de Informação
18/06/2021 19:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/04/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 14/04/2021 23:59.
13/03/2021 03:23

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA DE SOUSA em 12/03/2021 23:59.
27/02/2021 04:13

Publicado Intimação em 19/02/2021.
27/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
20/02/2021 21:43

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007764-89.2019.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007764-89.2019.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCELO SANTANA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENI MARTINS BRITO - TO3535-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CNPJ: 10.***.***/0004-30 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCELO SANTANA DE SOUSA - CPF: *24.***.*99-90 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
17/02/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 18:07

Conhecido o recurso de MARCELO SANTANA DE SOUSA - CPF: *24.***.*99-90 (APELANTE) e não-provido
11/02/2021 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2021 23:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2021 03:29

Decorrido prazo de MARCELO SANTANA DE SOUSA em 01/02/2021 23:59.
25/01/2021 00:34

Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.
23/01/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MARCELO SANTANA DE SOUSA, Advogado do(a) APELANTE: VALDENI MARTINS BRITO - TO3535-A .

O processo nº 1007764-89.2019.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
21/01/2021 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 17:13

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
17/06/2020 04:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 08:51

Conclusos para decisão
08/04/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
23/03/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
20/03/2020 12:00

Juntada de Informação de Prevenção.
03/03/2020 15:26

Recebidos os autos
03/03/2020 15:26

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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