TRF1 - 0028025-85.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2022 13:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
-
30/03/2022 13:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/02/2022 02:27
Decorrido prazo de SERGIO MURILO BATISTA LIMA em 04/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 03:48
Decorrido prazo de SERGIO MURILO BATISTA LIMA em 31/01/2022 23:59.
-
01/12/2021 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 16:31
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
-
25/11/2021 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2021 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 01:26
Decorrido prazo de SERGIO MURILO BATISTA LIMA em 05/10/2021 23:59.
-
16/08/2021 08:59
Juntada de manifestação
-
12/08/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 13:00
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
17/06/2021 15:36
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
30/05/2021 17:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIALMENTE PROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 17 de maio de 2021.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
17/05/2021 10:31
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
-
09/10/2020 19:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
09/10/2020 19:00
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
05/10/2020 14:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029587-32.2019.4.01.3300
Antonio Carlos da Silva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Danilo Miranda Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2019 00:00
Processo nº 0000570-37.2013.4.01.3501
Lemos Construcoes Transportes Areia e Ca...
Serapiao Pereira Lemes Neto
Advogado: Cristiano Machado Roriz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2013 12:05
Processo nº 0011001-34.2012.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Cleildo Reis da Costa
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2012 14:57
Processo nº 0008611-82.2011.4.01.3300
Albino Santos Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Fernando de Menezes Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2011 00:00
Processo nº 0028025-85.2019.4.01.3300
Sergio Murilo Batista Lima
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Danilo Miranda Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2019 00:00