02/06/2021 12:29

Juntada de Certidão de controle de prescrição
01/06/2021 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2021 01:06

Decorrido prazo de SERGIO BARBOSA BELEM em 28/05/2021 23:59.
13/05/2021 01:36

Publicado Citação em 13/05/2021.
13/05/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002033-87.2020.4.01.4103 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO BARBOSA BELEM EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) FINALIDADE: CITAÇÃO do réu SÉRGIO BARBOSA BELÉM, brasileiro, solteiro, médico, filho de Antônio Belém e Izabel Barbosa Belém, nascido em 24/10/1971, natural de Colatina/ES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado em 11/03/2019 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigos 90 e 91da Lei 8.666/93 e artigos 288 e 312 do Código Penal.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, 1196, Jardim Eldorado, VILHENA - RO - CEP: 76980-000.

VILHENA, 11 de maio de 2021.

Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal
11/05/2021 15:04

Expedição de Edital.
11/05/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2020 09:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO
16/11/2020 09:58

Juntada de Informação de Prevenção.
13/11/2020 12:13

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2020 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028597-12.2017.4.01.3300

Fabio Pitanga Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Viviane Cosme do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004749-75.2012.4.01.0000

Alexandre Gastao dos Santos Rocha

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Venancio Romanini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2012 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0038575-42.2019.4.01.3300

Roque Ribeiro Mendes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thais Maia de Britto Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033945-40.2019.4.01.3300

Roque Francisco Miranda de Souza

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Danilo Miranda Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017590-07.2019.4.01.3800

Conselho Regional dos Representantes Com...

Samuel Marcos Sales Duarte

Advogado: Raphael Carvalho Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 10:21

Exibir Processo