13/10/2022 13:56

Juntada de manifestação
07/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 16:13

Proferida decisão interlocutória
28/02/2022 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
28/02/2022 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal
26/01/2022 14:18

Juntada de contrarrazões
26/01/2022 00:38

Decorrido prazo de CARINE BARBOSA PARANHOS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
10/01/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 14:48

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
03/12/2021 14:44

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/11/2021 00:44

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0041272-36.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARINE BARBOSA PARANHOS DA SILVA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 28 de novembro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
28/11/2021 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2021 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2021 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 00:38

Decorrido prazo de CARINE BARBOSA PARANHOS DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
30/08/2021 22:39

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 09:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
19/08/2021 09:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
30/05/2021 17:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIALMENTE PROVIDO-270ª SESSÃO-25/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 10:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA-25/05/2021
16/07/2020 17:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2020 17:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2020 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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