TRF1 - 0011467-74.2006.4.01.3500

08/02/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2022 16:09

Juntada de Certidão

08/02/2022 16:09

Juntada de Informação

19/10/2021 10:17

Juntada de certidão

03/08/2021 10:13

Decorrido prazo de LINDOVAL MARQUES DE BRITO em 02/08/2021 23:59.

05/07/2021 19:19

Juntada de petição intercorrente

03/07/2021 00:51

Decorrido prazo de LINDOVAL MARQUES DE BRITO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021 00:17

Decorrido prazo de União Federal em 02/07/2021 23:59.

30/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 16:11

Recurso especial admitido

25/06/2021 00:15

Decorrido prazo de CLEOSMAR ALVES DA SILVA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021 00:15

Decorrido prazo de CLODOALDO JOSE DA SILVA JUNIOR em 24/06/2021 23:59.

12/05/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

12/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal

10/05/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 23:21

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021 23:21

Juntada de volume

06/05/2021 23:21

Juntada de volume

06/05/2021 23:08

Juntada de volume

22/04/2021 16:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/10/2018 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2018 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/10/2018 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586330 PETIÇÃO

04/10/2018 13:50

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

03/10/2018 10:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

25/09/2018 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/08/2018 09:37

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DISP. 17.08.2018

16/08/2018 16:39

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC K)

18/07/2018 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530469 CONTRA-RAZOES

16/07/2018 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

13/06/2018 07:43

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/06/2018 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4496157 RECURSO ESPECIAL

11/05/2018 07:32

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/05/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 -. Destino: ARMARIO 23 ESC A

02/05/2018 10:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2018

17/04/2018 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

16/04/2018 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

13/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

04/04/2018 09:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2018, Nº 56 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/04/2018)

27/03/2018 16:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2018

04/12/2017 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

31/10/2017 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

31/10/2017 17:15

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE AMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

31/10/2017 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

31/10/2017 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA REGIME DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

09/01/2015 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

08/01/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

08/01/2015 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496973 PETIÇÃO

08/01/2015 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

08/01/2015 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

30/10/2014 14:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/10/2014 14:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

17/07/2013 08:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

05/07/2013 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

21/06/2013 15:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

16/05/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

13/05/2013 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

10/05/2012 08:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

02/05/2012 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

25/04/2012 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

20/04/2012 16:27

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/12/2010 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

09/12/2010 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

07/12/2010 18:38

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

07/12/2010 16:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

26/10/2010 12:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/10/2010

22/10/2010 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

21/10/2010 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS. (INTERLOCUTÓRIO)

21/10/2010 17:32

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, PROVÁVEL COMPETÊNCIA DAS TURMAS INTEGRANTES DA TERCEIRA SEÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)

14/10/2010 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/D

13/10/2010 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/10/2010 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

05/10/2010 11:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05/10/2010 - PÁGINAS 695/705

30/09/2010 11:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2010

08/07/2010 23:18

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/03/2010 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

15/03/2010 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

07/12/2009 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

04/12/2009 12:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

04/12/2009 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2330069 PARECER (DO MPF)

02/12/2009 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

25/11/2009 13:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA- CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO EXARADO.

25/11/2009 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

20/11/2009 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

17/03/2009 10:49

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 19:59

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

29/04/2008 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

25/04/2008 18:36

CONCLUSÃO AO RELATOR

25/04/2008 18:35

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS