TRF1 - 0023173-24.2010.4.01.3400
1ª instância - 23ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 00:50
Decorrido prazo de EMMANUEL PEDROSA FILHO em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 30/08/2022 23:59.
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30/08/2022 19:43
Juntada de petição intercorrente
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07/07/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 09:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/05/2022 18:02
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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26/05/2022 18:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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14/10/2021 13:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/10/2021 08:35
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/09/2021 02:54
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/09/2021 17:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho proferido no processo virtual especificado, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual. -
15/09/2021 16:05
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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10/09/2021 15:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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09/09/2021 08:38
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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05/09/2021 14:22
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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01/09/2021 13:43
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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18/08/2021 16:44
TRANSITO EM JULGADO EM
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18/08/2021 16:44
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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15/06/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
19/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
13/05/2019 17:42
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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13/05/2019 17:41
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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30/08/2013 13:27
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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30/08/2013 13:26
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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28/08/2013 16:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/08/2013 14:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
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02/08/2013 12:20
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/07/2013 16:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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19/06/2013 11:13
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONTRARRAZÕES RÉU
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19/06/2013 11:13
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - RÉU
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19/06/2013 11:13
RECURSO RECEBIDO - AUTOR
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19/06/2013 11:13
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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18/06/2013 11:12
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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27/05/2013 18:18
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/05/2013 14:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
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17/05/2013 10:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF1
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17/05/2013 10:28
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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09/05/2013 15:10
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - SENTENÇA
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09/05/2013 15:10
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
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22/11/2010 19:47
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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15/09/2010 02:33
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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03/09/2010 13:21
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
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01/09/2010 15:22
CitaçãoORDENADA
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01/09/2010 15:22
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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23/06/2010 20:27
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO EDJ1 DE 23-06-2010
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17/06/2010 12:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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17/06/2010 12:49
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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08/06/2010 13:52
CONCLUSOS: PARA DESPACHO - INTIMAR AUTOR EMENDAR INICIAL
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17/05/2010 17:26
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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17/05/2010 17:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE M. AZEVEDO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2010
Ultima Atualização
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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