TRF1 - 0029541-91.2016.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2022 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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10/01/2022 16:34
Juntada de parecer
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17/12/2021 14:45
Juntada de Certidão
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17/12/2021 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2021 14:38
Juntada de Certidão
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17/12/2021 13:05
Processo devolvido à Secretaria
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17/12/2021 13:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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17/12/2021 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 11:41
Conclusos para despacho
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06/07/2021 08:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
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29/06/2021 03:01
Decorrido prazo de MARY OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
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21/05/2021 01:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
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21/05/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
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20/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0029541-91.2016.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARY OLIVEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARY OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/05/2021 19:23
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 10:24
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/05/2021 10:14
Juntada de Certidão
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19/05/2021 10:12
Juntada de volume
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20/01/2021 10:45
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL
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27/02/2020 13:50
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/02/2020 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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26/02/2020 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES
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20/02/2020 15:54
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOLUME MAIS 01 APENSO
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18/02/2020 16:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DOS CRIMES DOS ARTS. 288 E 171, §3º, AMBOS DO CP. LEVANDO EM CONTA QUE OS CRIMES DOS ARTS. 171, §3º E 288, AMBOS DO CP, TÊM PRAZO PRESCRICIONAL DE 12 ANOS E 8 ANOS, RESPECTIVAMENTE, E CONSIDERANDO QUE O RÉU
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17/02/2020 16:40
Conclusos para decisão
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30/08/2019 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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28/08/2019 15:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/08/2019 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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21/08/2019 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO. REU MAIOR 70 ANOS
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21/08/2019 09:41
Conclusos para despacho
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17/08/2017 13:43
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/08/2017 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2017 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES SENDO O SEGUNDO COM AS COPIAS EM MIDIAS
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31/07/2017 19:50
DENUNCIA RECEBIDA
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31/07/2017 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO: 295419120164013900 DECISÃO 1. TRATA-SE DE DENÚNCIA APRESENTADA EM DESFAVOR DE BENEDITO SARAIVA DA SILVA E OUTROS, NOS AUTOS DO IPL Nº 7607-48.2014.401.3900, NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPUTA-LHE A PRÁTICA DA
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23/05/2017 15:04
Conclusos para despacho
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19/05/2017 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 32451 - MANIFETAÇÃO DO MPF
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18/05/2017 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/05/2017 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO
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05/05/2017 11:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF SOBRE O LAUDO PSIQUIÁTRICO DE FLS. 68/71. 2. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. BELÉM, 05 DE MAIO DE 2017. RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA CRIMINAL DA SJPA
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26/10/2016 14:38
Conclusos para despacho
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26/10/2016 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE JUNTO A SEGUIR CÓPIA DE LAUDO PERICIAL DO ACUSADO, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 17 DO R. DESPACHO DE FL. 53.
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24/10/2016 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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24/10/2016 14:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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24/10/2016 14:32
INICIAL AUTUADA
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19/10/2016 13:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 4767-4768, PROC N 7607-48.2014.4.01.3900
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2016
Ultima Atualização
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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