TRF1 - 0043627-74.2009.4.01.0000

29/10/2024 17:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2024 11:34

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916974/2024

16/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 916974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 428221/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428221 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 32067 - Publicação prevista para 16/10/2024

08/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO NOVA SEDE DO TRF e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00428221/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 32067/DF

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428221/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 32067/DF

27/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2024 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/07/2024 06:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612827/2024

23/07/2024 23:13

Protocolizada Petição 612827/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/07/2024

27/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 428221/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428221/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 428221/2024

24/05/2024 14:21

Protocolizada Petição 428221/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364458/2024

07/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 364458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 247503/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247503 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 32067 - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 21:10

Negado seguimento ao recurso de CONSÓRCIO NOVA SEDE DO TRF

24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/04/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 316985/2024

23/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 316985/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2024 Petição Nº 247503/2024 -

12/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 247503/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2024 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 247503/2024

03/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 247503/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2024

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171477/2024

07/03/2024 16:11

Protocolizada Petição 171477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 413774/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413774 - EDcl no AgInt no RMS 32067 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CONSÓRCIO NOVA SEDE DO TRF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413774/2023 - EDcl no AgInt no RMS 32067/DF

20/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413774/2023 - EDcl no AgInt no RMS 32067/DF

24/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/05/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/05/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496089/2023

25/05/2023 11:51

Protocolizada Petição 496089/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 413774/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413774/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

05/05/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413774/2023

05/05/2023 18:31

Protocolizada Petição 413774/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382481/2023

27/04/2023 18:49

Protocolizada Petição 382481/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 628036/2021 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0628036 - AgInt no RMS 32067 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO NOVA SEDE DO TRF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00628036/2021 - AgInt no RMS 32067/DF

14/04/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628036/2021 - AgInt no RMS 32067/DF

30/08/2022 07:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/08/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743224/2021

19/08/2021 10:53

Protocolizada Petição 743224/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2021

03/08/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684904/2021

03/08/2021 19:58

Protocolizada Petição 684904/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

02/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 628036/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 628036/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

01/07/2021 17:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 628036/2021

01/07/2021 17:41

Protocolizada Petição 628036/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2021

10/06/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550163/2021

10/06/2021 21:55

Protocolizada Petição 550163/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021 12:30

Conhecido o recurso de CONSÓRCIO NOVA SEDE DO TRF e não-provido

09/03/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição nº 169629/2021

08/03/2021 16:43

Protocolizada Petição 169629/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2021

04/03/2021 17:26

Juntada de Petição de petição nº 149619/2021

04/03/2021 17:24

Protocolizada Petição 149619/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2021

23/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

31/08/2016 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 17:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

23/06/2010 10:19

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL