31/03/2022 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/03/2022 09:54

Juntada de Informação
31/03/2022 09:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/03/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 14:28

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
20/09/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/06/2021 13:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO - 270ª SESSÃO 25.05.2021
01/06/2021 13:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO CORRETIVA
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 13 de maio de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
26/04/2021 14:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA EXCLUSÃO DE PAUTA
05/03/2021 13:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/07/2016 13:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
20/06/2016 14:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/06/2016 09:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/05/2016 10:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
04/05/2016 09:27

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
04/12/2015 12:15

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - À TNU
03/12/2015 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/09/2015 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/06/2015 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E - CINT INTIMAR O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES
22/05/2015 11:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES E, APÓS, REMESSA TNU
05/05/2015 13:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/03/2015 14:26

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - AGRAVO
24/02/2015 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2015 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO PEREIRA CRISTO
09/02/2015 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
21/01/2015 12:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
20/11/2014 15:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/11/2014 09:04

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/10/2014 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2014 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO PEREIRA CRISTO
18/09/2014 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/09/2014 13:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
04/08/2014 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/08/2014 13:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2014 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2014 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO PEREIRA CRISTO
07/05/2014 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CINT
30/04/2014 08:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO
23/01/2014 13:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PRAZO DECADENCIAL - RETORNO DE SOBRESTAMENTO
04/07/2013 10:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
05/06/2013 16:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/05/2013 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/05/2013 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - DECISÃO
27/05/2013 09:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
20/05/2013 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/05/2013 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
05/10/2012 15:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/10/2012 09:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
28/09/2012 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/08/2012 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - ATO ORDINATÓRIO
30/08/2012 10:03

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
30/08/2012 10:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/08/2012 11:17

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
03/08/2012 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2012 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/07/2012 19:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
09/07/2012 14:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE NO DIA 13/07 ÀS 14
10/05/2012 09:40

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - STF
19/03/2012 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
27/07/2011 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO
26/05/2011 03:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/05/2011 03:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2011 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 1
10/05/2011 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/05/2011 14:02

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS, OU ATÉ DECISÃO DAS CORTES SOBRE MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL A QUE SE REFERE O PROCESSO
24/11/2010 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2010 16:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/11/2010 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2007

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00