TRF1 - 0004146-83.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA DE ALEXANDRIA PONTES

CPF *16.***.*50-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 14:53

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/07/2022 10:22

    Juntada de Informação

  • 15/07/2022 10:22

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de VANESSA DE ALEXANDRIA PONTES em 08/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2022 12:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:19

    Conhecido o recurso de VANESSA DE ALEXANDRIA PONTES - CPF: *16.***.*50-82 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/06/2022 23:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2022 01:23

    Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:28

    Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 25/03/2022 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2022 02:12

    Decorrido prazo de VANESSA DE ALEXANDRIA PONTES em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 12:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/02/2022 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de VANESSA DE ALEXANDRIA PONTES em 05/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 23:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:04

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 07/06/2021 14:56

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSOS PARC PROVIDOS

  • 24/05/2021 17:14

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - INCLUSÃO EM PAUTA 270ª SESSÃO

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 270ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de maio 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/06/2021 e finalizando em 05/07/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] mailto:[email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 13 de maio de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 13/05/2021 08:23

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EXCLUSÃO DE PAUTA

  • 26/04/2021 11:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/04/2021 10:47

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

  • 29/03/2019 10:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/03/2019 10:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 15:25

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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